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Reforma tributária: o que muda para o comércio e a indústria, ano a ano

Fiscal e Tributário
Reforma tributária: o que muda para o comércio e a indústria, ano a ano

A reforma tributária troca cinco tributos sobre o consumo por três. PIS e Cofins dão lugar à CBS, a contribuição federal. ICMS e ISS dão lugar ao IBS, de estados e municípios. O IPI fica zerado para a maioria dos produtos, e entra o Imposto Seletivo. A troca não acontece de uma vez: vai de 2026 a 2033, e cada ano pede um ajuste diferente na nota fiscal, no preço e na gestão.

Por que a reforma muda tanto o dia a dia da empresa

Além de trocar os impostos, a reforma muda a lógica da cobrança. O IBS e a CBS seguem o modelo de imposto sobre valor agregado: em geral, o imposto pago nas compras vira crédito para abater o imposto das vendas, com regras de crédito mais amplas que as de hoje. O IBS passa a ser devido no destino, onde está o consumidor, e não mais na origem. E a lei prevê o recolhimento no momento do pagamento da venda, o chamado split payment, com implantação dependente de regulamentação.

Para quem vende, isso significa revisar o cadastro de produtos, a formação de preço, a nota fiscal e o planejamento do caixa.

O cronograma, ano a ano

2026 — o ano de teste

A CBS teve alíquota de teste de 0,9% e o IBS de 0,1%, com o PIS, a Cofins, o ICMS e o ISS ainda em vigor. Quem emitiu os documentos fiscais no leiaute novo e cumpriu as obrigações acessórias ficou dispensado do recolhimento. Foi o ano de ajustar cadastro e nota fiscal.

2027 — a CBS passa a ser cobrada

O PIS e a Cofins são extintos e a CBS passa a ser cobrada de verdade. O IPI vai a zero para a maioria dos produtos, com exceção dos que têm industrialização incentivada na Zona Franca de Manaus, e começa o Imposto Seletivo. O IBS continua em teste, com 0,05% estadual e 0,05% municipal. O detalhe deste ano está no post IBS e CBS em 2027.

2028 — mesmo desenho de 2027

A CBS segue cobrada e o IBS segue na alíquota de teste. É o último ano antes da troca do ICMS e do ISS, e o momento de consolidar a apuração no sistema.

2029 a 2032 — a transição do ICMS e do ISS

O ICMS e o ISS são reduzidos aos poucos, a cada ano, enquanto o IBS sobe na mesma proporção. Durante quatro anos, a empresa convive com os dois sistemas ao mesmo tempo: o antigo, em redução, e o novo, em crescimento. É o período que mais exige do ERP, porque a mesma nota precisa calcular os impostos dos dois modelos.

2033 — o modelo novo completo

O ICMS e o ISS deixam de existir. Ficam a CBS, o IBS e o Imposto Seletivo.

O que muda para cada tipo de empresa

  • Distribuidora e atacado: o crédito mais amplo e a cobrança no destino mudam o custo de cada venda interestadual. A tabela de preço por cliente e por região precisa ser revista.
  • Varejo: a nota ao consumidor passa a trazer CBS e IBS, e o preço de gôndola precisa ser recalculado a cada etapa da transição.
  • Indústria: o fim do IPI para a maioria dos produtos e o crédito sobre insumos mudam a formação de custo e de preço.
  • Empresa do Simples Nacional: continua no regime próprio, mas vende para clientes que aproveitam crédito de CBS e IBS. A lei prevê opções que precisam ser avaliadas com a contabilidade.

Checklist para atravessar a transição

  1. Cadastro de produtos: NCM correto e classificação tributária (cClassTrib) para cada item, com atenção aos produtos de alíquota reduzida.
  2. Nota fiscal: emissão com os grupos de CBS e IBS no leiaute novo, testada antes de cada mudança de ano.
  3. Preço e margem: simulação a cada etapa, para não perder margem quando a tributação mudar (veja como garantir o lucro desejado nas vendas).
  4. Caixa: planejamento dos recolhimentos e dos créditos, e acompanhamento da regulamentação do split payment.
  5. Acompanhamento: alíquotas e regras de cada ano saem por resolução e ato do Comitê Gestor. O sistema precisa ser atualizado a cada etapa.

Como o HAFID ERP acompanha a reforma

No HAFID ERP, as alíquotas do IBS e da CBS ficam numa tabela própria, já com os percentuais de 2026 e de 2027/2028. Os anos seguintes entram conforme o Comitê Gestor definir. Cada produto recebe sua classificação para o cálculo da LC 214, e a tabela de CST e cClassTrib define a tributação pela combinação de transação, destinatário e produto. O cadastro do estabelecimento indica se ele é contribuinte geral ou do Simples.

Para entender a apuração em detalhe, veja o guia completo do IBS e da CBS e o módulo fiscal do HAFID ERP.

Fontes

Perguntas frequentes

Quais impostos a reforma tributária substitui?

A reforma troca cinco tributos sobre o consumo por três. PIS e Cofins dão lugar à CBS, federal. ICMS e ISS dão lugar ao IBS, de estados e municípios. O IPI fica zerado para a maioria dos produtos, e surge o Imposto Seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

Quando a reforma tributária começa a valer de verdade?

2026 foi o ano de teste. Em 2027 a CBS passa a ser cobrada e o PIS e a Cofins acabam. De 2029 a 2032 o ICMS e o ISS são reduzidos aos poucos, e em 2033 deixam de existir, com o IBS no lugar.

A reforma tributária vai aumentar o imposto da minha empresa?

Depende do setor, do regime e da cadeia de cada empresa. A reforma muda a forma de cobrar, amplia o direito a crédito e prevê alíquotas reduzidas para alguns produtos. A resposta exige simular preço e margem com a contabilidade, produto a produto.

O que a empresa precisa ajustar no sistema?

O cadastro de produtos com a classificação tributária nova, a emissão da nota fiscal com os campos de CBS e IBS, a formação de preço e a apuração. Esses ajustes precisam estar prontos antes de janeiro de 2027, quando a CBS passa a ser cobrada.

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