Descrição
A SEFAZ rejeita o documento no processamento do evento fiscal quando a condição da regra oficial não é atendida.
Quando ocorre
- Acessar BD e verificar se número do item do evento (tag: gCredPres/nItem) informado existe na NFe referenciada (tag: det/nItem); Acessar BD e verificar se número do item do evento (tag: gImobilizacao/nItem) informado existe na NFe referenciada (tag: det/nItem); Acessar BD e verificar se número do item do evento (tag: gConsumoComb/nItem) informado existe na NFe referenciada (tag: det/nItem); Acessar BD e verificar se número do item do evento (tag: gCredito/nItem) informado existe na NFe referenciada (tag: det/nItem)
Regra de validação da SEFAZ
- Regra: 2P24-10 – Acessar BD e verificar se número do item do evento (tag: gCredPres/nItem) informado existe na NFe referenciada (tag: det/nItem)
- Regra: 2P24-10 – Acessar BD e verificar se número do item do evento (tag: gImobilizacao/nItem) informado existe na NFe referenciada (tag: det/nItem)
- Regra: 2P24-10 – Acessar BD e verificar se número do item do evento (tag: gConsumoComb/nItem) informado existe na NFe referenciada (tag: det/nItem)
- Regra: 2P24-10 – Acessar BD e verificar se número do item do evento (tag: gCredito/nItem) informado existe na NFe referenciada (tag: det/nItem)
- Código: 1096
- Efeito: Rejeição
- Mensagem: Número de item não existe na NFe
Exemplo
Compare no XML
<det>, <gConsumoComb>, <gCredPres>, <gCredito>, <gImobilizacao> com a condição fiscal descrita na regra.Como resolver
- Corrigir os dados fiscais que descumprem a regra e gerar novo XML; se o XML já estiver correto e a falha for apenas de comunicação, retransmitir.
Orientação para suporte no HAFID
- Validar no cadastro da empresa/estabelecimento e no documento os dados que alimentam
<det>,<gConsumoComb>,<gCredPres>,<gCredito>,<gImobilizacao>. - Comparar o XML gerado com a regra 2P24-10, 2P24-10, 2P24-10, 2P24-10; não alterar dados apenas para contornar a validação da SEFAZ.
Resumo:
A rejeição ocorre porque a operação não atende à regra 2P24-10, 2P24-10, 2P24-10, 2P24-10. Corrija a origem fiscal dos campos indicados, gere novo XML e retransmita.
Referência
Nota Técnica 2025.002 v1.51 – Reforma Tributária do Consumo (RTC)
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