Fiscal / Tributário
Objetivos
- Gerar os dados fiscais, relatórios e arquivos, exigidos pela legislação
- Garantir eficiência, especialmente no Atendimento a Cliente, calculando os impostos automáticamente, e disponibilizando seus valores
- Apoiar a Gerência na Verificação de Impostos
- Gerar arquivo para Contabilidade
- Interagir com SEFAZ na busca de arquivos e emissão de GNRE
- Orientar os Clientes na configuração de Impostos no Sistema
Principios
- Conforme o Regime Tributário e a UF do Remetente/Emitente, Imposto depende bàsicamente de 3 fatores:
– Da Transação (Compra, Venda, Devolução, Remessa, etc)
– Do Produto (Tributado, Isento, Com STR, Base Reduzida, Nacional, Extrangeiro, etc)
– Do Destinatário (Consumidor ou Revenda, Contribuinte ou Não, De outro Estado, etc)
Cada um desses fatores são identificados pelo que chamamos de “Classe de Imposto";
Assim temos as Classes de Imposto de Transação, de Produto e de Entidade. - Exceções existem e tambem são configuradas e tratadas
Configuração – Tabelas/Arquivos envolvidas
Cada Tabela e Arquivo relacionado abaixo tem seu Procedimento de Atualização
É importante ler todas as Ajudas, do Procedimento e dos Atributos, contidas nessas Tabelas e Arquivos.
- TIPTO – Tabela de Impostos
Procedimento TIPTO-M1, define os impostos tratados na Empresa. - TIFOR – Tabela de Formação dos Impostos por Classes de Imposto
Procedimento TIFOR-M2, define os impostos incidentes para cada combinação de Classes de Imposto de Transação, de Produto e de Entidade. - TIP87 – Tabela de Incidências Interestaduais
Procedimento TIP87-M1, define as alíquotas interestaduais para cada Estado de destino, bitributação do ICMS-ST e onde aplicar conforme NCM dos Produtos. - TTRPC – Incidência de PIS/COFINS por Transação
Procedimento TTRPC-M1, acionado na tela do Procedimento TTRAN-M1, define Aliquotas e CST de PIS/COFINS conforme Transação. - TTRAN – Tabela de Transação
Procedimento TTRAN-M1, define Classe de Imposto e incidência de Impostos - ATBVV – Tabela de Classes de Imposto de Transação/Entidade/Produto
Procedimento ATBVV-M1, contem a lista das Classes de Imposto usadas. - ESTAB – Cadastro de Estabelecimentos
Procedimento ESTAB-M1, define, entre outras fuções, opções relativas a impostos. - ENTID – Cadastro de Entidades / Destinatrios
Procedimento ENTID-M1, define a Classe de Imposto e identifica se Contribuinte ou Não Contribuinte, Consumidor ou Não Consumidor. - PRODU – Cadastro de Produtos/Serviços
Procedimento PRODU-M1, define Classe Imposto, Origem, Tributação, NCM, CEST, etc. - Tabelas geradas com base em arquivo oferecido pelo IBPT
– TBNCM – Tabela de códigos NCM / NBS
– TB116 – Tabela de Serviços LC-116
– TBNCI – Impostos Totais (Federal, Estadual e Municipal), por NCM/NBS e por Estado Emitente - TIFORVER
Procedimento auxiliar para verificação dos dados relativos a Imposto nos cadastros de Entidade e Produto.
São diversas opções de verificação; Experimente-as.
Apurações e Relatórios
- Livros Fiscais
Gera e emite os livros fiscais de entradas, de saidas e de inventário - SINTEGRA
Gera o arquivo com todas as transações de entradas e saidas - SPED
Gera os arquivos, SPED Fiscal e SPED Contribuições, com todas as transações de entradas e saidas - Procedimentos Auxiliares
Emite relatórios de apuração e conferência dos impostos
Gera arquivos para Contabilidade
Interage com SEFAZ para emissão de GNRE e baixa de arquivos XML