Central de rejeições SEFAZ / NF-e
NF-e · CÓDIGO 318
Rejeição 318: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada
Descrição
A Rejeição 318 ocorre na emissão de uma Contranota de Produtor quando não é informada nenhuma Nota Fiscal de Produtor referenciada nem uma NF-e referenciada.
Quando ocorre
- A NF-e é caracterizada como Contranota de Produtor.
- Não existe NF de Produtor referenciada na tag
<refNFP>. - Também não existe NF-e referenciada na tag
<refNFe>.
Regra de validação da SEFAZ
- Regra: BA10-20
- Validação: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada, quando não informadas as tags
<refNFP>e<refNFe>. - Identificação da Contranota: NF-e de entrada (
<tpNF>0</tpNF>), finalidade normal (<finNFe>1</finNFe>) e remetente da mesma UF com IE de Produtor Rural. - Aplicação: regra facultativa, a critério da UF.
- Código: 318
- Efeito: Rejeição
- Mensagem: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada
Como resolver
- Identificar o documento fiscal do produtor que originou a operação.
- Informar corretamente a referência correspondente no XML, utilizando
<refNFP>para NF de Produtor ou<refNFe>para NF-e, conforme o documento de origem. - Gerar novamente o XML da NF-e e retransmiti-lo para autorização.
Orientação para suporte no HAFID
- Verificar os documentos fiscais referenciados da nota e confirmar se a referência ao documento do produtor foi informada.
- Comparar no XML as tags do grupo
<NFref>, principalmente<refNFP>e<refNFe>. - Confirmar que a operação está sendo gerada como entrada, com finalidade normal, e que o remetente corresponde ao produtor rural envolvido na operação.
- A causa é de composição do XML/referenciamento fiscal; após a correção é necessário gerar novo XML e retransmitir.
Resumo:
A Contranota de Produtor foi emitida sem referência à Nota Fiscal que originou a operação. Informe a NF de Produtor ou NF-e correspondente, gere novamente o XML e retransmita.
Referência
Nota Técnica 2026.002 v1.10a – Operações de vendas presenciais e não presenciais com impressão do DANFE Simplificado Tipo 2
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