Central de rejeições SEFAZ / NF-e
NF-e · CÓDIGO 121
Rejeição 121: SEFAZ do emitente não permite Ambiente de Contingência EPEC
Descrição
A Rejeição 121 ocorre quando é solicitado o registro de EPEC para emitente cuja Chave de Acesso identifica a UF 41 (Paraná) ou 25 (Paraíba). A NT 2014.001 v1.41 documenta que essas SEFAZ não permitem o Ambiente de Contingência EPEC.
Quando ocorre
- A Chave de Acesso do EPEC inicia com
41, identificando emitente do Paraná. - A Chave de Acesso do EPEC inicia com
25, identificando emitente da Paraíba. - É transmitido o evento
110140(EPEC) para um emitente alcançado pela restrição.
Regra de validação da SEFAZ
- Regra: 2P10-20
- Validação: Verificar se a Chave de Acesso do emitente inicia com 41 (PR) ou 25 (PB).
- Código: 121
- Efeito: Rejeição
- Mensagem: Rejeição: SEFAZ do emitente não permite Ambiente de Contingência EPEC
Exemplo
chNFe = 41... ou chNFe = 25... em um evento EPEC.Como resolver
- Não utilizar o Ambiente de Contingência EPEC para emitentes do Paraná ou da Paraíba.
- Adotar a modalidade de contingência permitida para a UF e para a situação operacional do emitente.
- Não insistir na retransmissão do mesmo EPEC, pois a rejeição decorre da regra da SEFAZ para a UF.
Orientação para suporte no HAFID
- Identificar os dois primeiros dígitos da Chave de Acesso e confirmar se correspondem a
41ou25. - Confirmar que a rotina está tentando registrar o evento
110140(EPEC). - Tratar o caso como restrição fiscal da UF, e não como falha de comunicação ou de certificado do HAFID.
Resumo:
O EPEC foi recusado porque a UF do emitente é PR ou PB, para as quais a NT veda o uso desse ambiente de contingência.
Referência
Nota Técnica 2014.001 v1.41 – Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC)
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