Central de rejeições SEFAZ / NF-e, NFC-e
NF-e, NFC-e · CÓDIGO 934
Rejeição 934: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração
Descrição
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e o Código da Situação Tributária (CST) de ICMS for igual a 20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90 e não for informado o Valor do ICMS Desonerado (campo: vICMSDeson id – N28a) e o Motivo da Desoneração (campo: motDesICMS id – N28), haverá a rejeição 934 – Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração.
Exceções e observações
Existem duas exceções gerais e três exceções a critério da UF para Regra de Validação (RV) 934. Veja a seguir cada uma delas:
- A RV não se aplica quando finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) for igual a Devolução de Mercadoria e o Identificador de local de destino da operação (tag: dDest) for igual a Operação interestadual ou com o Exterior;
- Não se aplica no caso de CST=90 e: Percentual de Redução de Base de Cálculo (campo: pRedBC id – N14) igual a zero e; Percentual de Redução de Base de Cálculo do ICMS-ST (campo: pRedBCST id – N20) igual a zero.
A critério da UF, a RV não se aplica quando:
- Finalidade de emissão da NF-e (campo: finNFe) igual a NF-e de Ajuste;
- Tipo de Operação (campo: tpNF) igual à Entrada.
Algumas observações importantes que devem ser ressaltadas:
- Regra de validação opcional, implementação a critério da UF, por modelo de DFe e por CST.
Exemplo
No exemplo abaixo, foi emitida uma NF-e com o CST 40, e não foi informado o Valor do ICMS Desonerado e o Motivo da Desoneração. Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 934.
Trecho do XML:
<ICMS40>
<orig>0</orig>
<!– Código da Situação Tributária do ICMS –>
<CST>40</CST>
</ICMS40>
[…]
<total>
<ICMSTot>
<vBC>1000.00</vBC>
<vICMS>0.00</vICMS>
<!– Valor do ICMS Desonerado –>
<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
<vFCP>0.00</vFCP>
<vBCST>0.00</vBCST>
<vST>0.00</vST>
<vFCPST>0.00</vFCPST>
<vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
<vProd>1000.00</vProd>
<vFrete>0.00</vFrete>
<vSeg>0.00</vSeg>
<vDesc>0.00</vDesc>
<vII>0.00</vII>
<vIPI>0.00</vIPI>
<vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
<vPIS>0.00</vPIS>
<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
<vOutro>0.00</vOutro>
<vNF>1000.00</vNF>
</ICMSTot>
</total>
Regra de validação da SEFAZ
Campo-SeqModeloRegra de ValidaçãoAplic.MsgEfeitoDescrição ErroN12-9055/65Se CST de ICMS = (20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90):- Verificar se informado o valor do ICMS desonerado (tag:vICMSDeson) e o Motivo da Desoneração (tag: motDesICMS).Facul.934Rej.Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn]MOC 7.0 – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e – N. Item / Tributo: ICMS
Exemplo
No exemplo abaixo, foi emitida uma NF-e com o CST 40, e não foi informado o Valor do ICMS Desonerado e o Motivo da Desoneração. Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 934.
Trecho do XML:
<ICMS40>
<orig>0</orig>
<!– Código da Situação Tributária do ICMS –>
<CST>40</CST>
</ICMS40>
[…]
<total>
<ICMSTot>
<vBC>1000.00</vBC>
<vICMS>0.00</vICMS>
<!– Valor do ICMS Desonerado –>
<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
<vFCP>0.00</vFCP>
<vBCST>0.00</vBCST>
<vST>0.00</vST>
<vFCPST>0.00</vFCPST>
<vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
<vProd>1000.00</vProd>
<vFrete>0.00</vFrete>
<vSeg>0.00</vSeg>
<vDesc>0.00</vDesc>
<vII>0.00</vII>
<vIPI>0.00</vIPI>
<vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
<vPIS>0.00</vPIS>
<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
<vOutro>0.00</vOutro>
<vNF>1000.00</vNF>
</ICMSTot>
</total>
Como resolver
Avalie qual o código do Motivo da Desoneração se enquadra para o CST informado e para o tipo de operação que está sendo realizada. Depois disso, basta preencher os campos vICMSDeson e motDesICMS.
Abaixo exemplo de XML com a correção:
<ICMS40>
<orig>0</orig>
<!– Código da Situação Tributária do ICMS –>
<CST>40</CST>
<!– Valor do ICMS desonerado –>
<vICMSDeson>70.00</vICMSDeson>
<!– Motivo da Desoneração –>
<motDesICMS>7</motDesICMS>
</ICMS40>
[…]
<total>
<ICMSTot>
<vBC>1000.00</vBC>
<vICMS>0.00</vICMS>
<!– Valor do ICMS desonerado –>
<vICMSDeson>70.00</vICMSDeson>
<vFCP>0.00</vFCP>
<vBCST>0.00</vBCST>
<vST>0.00</vST>
<vFCPST>0.00</vFCPST>
<vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
<vProd>1000.00</vProd>
<vFrete>0.00</vFrete>
<vSeg>0.00</vSeg>
<vDesc>0.00</vDesc>
<vII>0.00</vII>
<vIPI>0.00</vIPI>
<vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
<vPIS>0.00</vPIS>
<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
<vOutro>0.00</vOutro>
<vNF>930.00</vNF>
</ICMSTot>
</total>
Orientação para suporte no HAFID
- Conferir os dados fiscais informados no cadastro e no documento.
- Validar se o XML gerado está coerente com a regra de validação retornada pela SEFAZ.
- Após a correção, reenviar o documento fiscal para autorização.
Resumo:
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e o Código da Situação Tributária (CST) de ICMS for igual a 20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90 e não for informado o Valor do ICMS Desonerado (campo: vICMSDeson id – N28a) e o Motivo da Desoneração (campo: motDesICMS id – N28), haverá a rejeição 934 – Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração.
Referência
Manual de Orientação do Contribuinte Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NFe e da NFCe
Consultar a referência informada
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