Central de rejeições SEFAZ / NF-e, NFC-e
NF-e, NFC-e · CÓDIGO 933
Rejeição 933: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST
Descrição
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e for preenchido o percentual da margem de valor adicionado do ICMS ST (campo: pMVAST id – N19) e na modalidade de determinação da BC do ICMS ST (campo: modBCST id – N18) for informado um valor diferente de 4 (Margem Valor Agregado), haverá a rejeição 933 – Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn].
Exceções e observações
O percentual da margem do valor agregado (pMVAST) só deve ser preenchido quando a modBCST for igual a 4 = MVA.
Exemplo
Foi emitida uma NF-e e a modalidade de determinação da BC da ST informada foi a Lista Neutra (modBCST=3), e também foi informado o percentual da margem de valor adicionado do ICMS ST (pMVAST = 42.94), nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 933.
Trecho de XML:
<code>!– Dados do ICMS Normal e ST –>
<ICMS>
<!– ICMS 70 – Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária –>
<ICMS70>
<orig>5</orig>
<CST>70</CST>
<modBC>0</modBC>
<pRedBC>10.00</pRedBC>
<vBC>18.67</vBC>
<pICMS>18.00</pICMS>
<vICMS>3.36</vICMS>
<!– Modalidade de determinação da BC do ICMS ST –>
<modBCST>3</modBCST>
<!– Percentual da Margem de Valor Adicionado ICMS ST –>
<pMVAST>42.94</pMVAST>
<pRedBCST>10.00</pRedBCST>
<vBCST>26.68</vBCST>
<pICMSST>18.00</pICMSST>
<vICMSST>1.44</vICMSST>
</ICMS70>
</ICMS></code>
Regra de validação da SEFAZ
Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro
N18-20 | 55 | Se o campo modBCST <> “4” Margem Valor Agregado, não deverá ser preenchido o campo pMVAST Nota: Regra de Validação opcional a critério da UF (NT 2019.001 v1.10, v1.50) | Facul. | 933 | Rej. | Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn]
MOC 7.0 – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e – N. Item / Tributo: ICMS
Exemplo
Foi emitida uma NF-e e a modalidade de determinação da BC da ST informada foi a Lista Neutra (modBCST=3), e também foi informado o percentual da margem de valor adicionado do ICMS ST (pMVAST = 42.94), nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 933.
Trecho de XML:
<code>!– Dados do ICMS Normal e ST –>
<ICMS>
<!– ICMS 70 – Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária –>
<ICMS70>
<orig>5</orig>
<CST>70</CST>
<modBC>0</modBC>
<pRedBC>10.00</pRedBC>
<vBC>18.67</vBC>
<pICMS>18.00</pICMS>
<vICMS>3.36</vICMS>
<!– Modalidade de determinação da BC do ICMS ST –>
<modBCST>3</modBCST>
<!– Percentual da Margem de Valor Adicionado ICMS ST –>
<pMVAST>42.94</pMVAST>
<pRedBCST>10.00</pRedBCST>
<vBCST>26.68</vBCST>
<pICMSST>18.00</pICMSST>
<vICMSST>1.44</vICMSST>
</ICMS70>
</ICMS></code>
Como resolver
Avalie qual a modalidade deve ser preenchida. No exemplo acima, a modalidade é 3 = Lista Neutra e, para resolver, basta remover o campo pMVAST.
Abaixo relação das seis Modalidades de determinação da BC do ICMS ST:
0=Preço tabelado ou máximo sugerido;1=Lista Negativa (valor);2=Lista Positiva (valor);3=Lista Neutra (valor);4=Margem Valor Agregado (%);5=Pauta (valor);6=Valor da Operação
Trecho do XML
<code>!– Dados do ICMS Normal e ST –>
<ICMS>
<!– ICMS 70 – Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária –>
<ICMS70>
<orig>5</orig>
<CST>70</CST>
<modBC>0</modBC>
<pRedBC>10.00</pRedBC>
<vBC>18.67</vBC>
<pICMS>18.00</pICMS>
<vICMS>3.36</vICMS>
<!– Modalidade de determinação da BC do ICMS ST –>
<modBCST>3</modBCST>
<pRedBCST>10.00</pRedBCST>
<vBCST>26.68</vBCST>
<pICMSST>18.00</pICMSST>
<vICMSST>1.44</vICMSST>
</ICMS70>
</ICMS></code>
Orientação para suporte no HAFID
- Conferir os dados fiscais informados no cadastro e no documento.
- Validar se o XML gerado está coerente com a regra de validação retornada pela SEFAZ.
- Após a correção, reenviar o documento fiscal para autorização.
Resumo:
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e for preenchido o percentual da margem de valor adicionado do ICMS ST (campo: pMVAST id – N19) e na modalidade de determinação da BC do ICMS ST (campo: modBCST id – N18) for informado um valor diferente de 4 (Margem Valor Agregado), haverá a rejeição 933 – Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn].
Referência
Manual de Orientação do Contribuinte Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NFe e da NFCe
Consultar a referência informada
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