O que significa a rejeição 697 da NF-e, NFC-e e como resolver?

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NF-e, NFC-e · CÓDIGO 697

Rejeição 697: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto

Descrição

Há duas validações para a Rejeição “697 – Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto”. Veja a seguir a descrição das duas situações onde haverá rejeição:
Primeira situação
Quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual (pICMSInter) igual 4.00% (quatro por cento) e a Origem da Mercadoria for IGUAL a:

0 – Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
4 – Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 – Estrangeira – Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.

Será retornado a rejeição “697 – Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto”.
Exemplo

No XML:

<code>det nItem=”1″>
<prod>
<cProd>49755855</cProd>
<cEAN/>
<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL</xProd>
<NCM>27101932</NCM>
<CFOP>6102</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1</qCom>
<vUnCom>1000</vUnCom>
<vProd>1000.00</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1</qTrib>
<vUnTrib>1000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMS00>
<orig>4</orig>
<CST>00</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>1000.00</vBC>
<pICMS>7.00</pICMS>
<vICMS>70.00</vICMS>
</ICMS00>
</ICMS>
<PIS>
<PISAliq>
<CST>01</CST>
<vBC>1000.00</vBC>
<pPIS>1.65</pPIS>
<vPIS>16.50</vPIS>
</PISAliq>
</PIS>
<COFINS>
<COFINSAliq>
<CST>01</CST>
<vBC>1000.00</vBC>
<pCOFINS>7.60</pCOFINS>
<vCOFINS>76.00</vCOFINS>
</COFINSAliq>
</COFINS>
<ICMSUFDest>
<vBCUFDest>1000.00</vBCUFDest>
<pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>
<pICMSUFDest>17.00</pICMSUFDest>
<pICMSInter>4.00</pICMSInter>
<pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart>
<vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>
<vICMSUFDest>52.00</vICMSUFDest>
<vICMSUFRemet>78.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>
</imposto>
</det>
<total>
<ICMSTot>
<vBC>1000.00</vBC>
<vICMS>70.00</vICMS>
<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
<vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>
<vICMSUFDest>52.00</vICMSUFDest>
<vICMSUFRemet>78.00</vICMSUFRemet>
<vBCST>0.00</vBCST>
<vST>0.00</vST>
<vProd>1000.00</vProd>
<vFrete>0.00</vFrete>
<vSeg>0.00</vSeg>
<vDesc>0.00</vDesc>
<vII>0.00</vII>
<vIPI>0.00</vIPI>
<vPIS>16.50</vPIS>
<vCOFINS>76.00</vCOFINS>
<vOutro>0.00</vOutro>
<vNF>1000.00</vNF>
</ICMSTot>
</total></code>

No TXT-SP:

<code>H|1||
I|49755855||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL|27101932|||6102|UN|1|1000|1000.00||UN|1|1000|||||1||||
M|
N|
N02|4|00|3|1000.00|7.00|70.00|
NA|1000.00|2.00|17.00|4.00|40.00|20.00|52.00|78.00|
Q|
Q02|01|1000.00|1.65|16.50|
S|
S02|01|1000.00|7.60|76.00|
W|
W02|1000.00|70.00|0.00|20.00|52.00|78.00|0.00|0.00|1000.00|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00|16.50|76.00|0.00|1000.00||</code>
Segunda situação
Conteúdo resumido para consulta objetiva do suporte.

Como resolver

Nas duas situações para a correção será considerado que as Alíquotas Interestaduais (pICMSInter) foram informadas corretamente, logo será corrigido a origem da mercadoria.
Correção da primeira situação
Para a alíquota informada de 4.00% (quatro por cento), a origem da mercadoria deve ser sempre: 1, 2, 3 ou 8. No exemplo, foi informado a origem “3 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%”. Outra correção necessária nesse exemplo, por se tratar de uma operação interestadual com mercadoria de origem estrangeira, o Grupo de ICMS (Normal) deve ter Alíquota (pICMS) de 4.00% (quatro por cento). Veja a seguir o exemplo corrigido:

No XML:

<code>det nItem=”1″>
<prod>
<cProd>49755855</cProd>
<cEAN/>
<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL</xProd>
<NCM>27101932</NCM>
<CFOP>6102</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1</qCom>
<vUnCom>1000</vUnCom>
<vProd>1000.00</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1</qTrib>
<vUnTrib>1000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMS00>
<orig>3</orig>
<CST>00</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>1000.00</vBC>
<pICMS>4.00</pICMS>
<vICMS>40.00</vICMS>
</ICMS00>
</ICMS>
<PIS>
<PISAliq>
<CST>01</CST>
<vBC>1000.00</vBC>
<pPIS>1.65</pPIS>
<vPIS>16.50</vPIS>
</PISAliq>
</PIS>
<COFINS>
<COFINSAliq>
<CST>01</CST>
<vBC>1000.00</vBC>
<pCOFINS>7.60</pCOFINS>
<vCOFINS>76.00</vCOFINS>
</COFINSAliq>
</COFINS>
<ICMSUFDest>
<vBCUFDest>1000.00</vBCUFDest>
<pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>
<pICMSUFDest>17.00</pICMSUFDest>
<pICMSInter>4.00</pICMSInter>
<pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart>
<vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>
<vICMSUFDest>52.00</vICMSUFDest>
<vICMSUFRemet>78.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>
</imposto>
</det>
<total>
<ICMSTot>
<vBC>1000.00</vBC>
<vICMS>40.00</vICMS>
<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
<vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>
<vICMSUFDest>52.00</vICMSUFDest>
<vICMSUFRemet>78.00</vICMSUFRemet>
<vBCST>0.00</vBCST>
<vST>0.00</vST>
<vProd>1000.00</vProd>
<vFrete>0.00</vFrete>
<vSeg>0.00</vSeg>
<vDesc>0.00</vDesc>
<vII>0.00</vII>
<vIPI>0.00</vIPI>
<vPIS>16.50</vPIS>
<vCOFINS>76.00</vCOFINS>
<vOutro>0.00</vOutro>
<vNF>1000.00</vNF>
</ICMSTot>
</total></code>

No TXT-SP:

<code>H|1||
I|49755855||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL|27101932|||6102|UN|1|1000|1000.00||UN|1|1000|||||1||||
M|
N|
N02|3|00|3|1000.00|4.00|40.00|
NA|1000.00|2.00|17.00|4.00|40.00|20.00|52.00|78.00|
Q|
Q02|01|1000.00|1.65|16.50|
S|
S02|01|1000.00|7.60|76.00|
W|
W02|1000.00|40.00|0.00|20.00|52.00|78.00|0.00|0.00|1000.00|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00|16.50|76.00|0.00|1000.00||</code>
Correção da segunda situação
Conteúdo resumido para consulta objetiva do suporte.

Orientação para suporte no HAFID

Conferir os dados fiscais informados no cadastro e no documento.
Validar se o XML gerado está coerente com a regra de validação retornada pela SEFAZ.
Após a correção, reenviar o documento fiscal para autorização.

Resumo:

Há duas validações para a Rejeição “697 – Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto”.

Referência

Manual de Orientação do Contribuinte Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NFe e da NFCe

Consultar a referência informada

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