Central de rejeições SEFAZ / NF-e, NFC-e
NF-e, NFC-e · CÓDIGO 528
Rejeição 528: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota
Descrição
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) com ICMS “00 – Tributada integralmente”, “10 – Tributada e com cobrança de ICMS por ST”, “20 – Com redução da base de cálculo” ou “70 – Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por ST” e a Finalidade da NF-e (campo: ide / finNFe – ID: B25 ) igual à “1 – NF-e Normal”, com erro (superior a R$ 0,01) no Valor do ICMS (campo: vICMS – ID: N17) oriundo do produto (multiplicação) entre a Base de Cálculo do ICMS (campo: vBC – ID: N15) e o percentual da Alíquota (campo: pICMS – ID: N16) será retornado a rejeição “528 – Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota”.
O cálculo do Valor do ICMS para cada produto é feito a partir do produto (multiplicação) dos campos abaixo:
vBC (ID: N15) x pICMS (ID: N16)_______________________________________= vICMS (ID: N17)
Exemplo
Foi emitida uma NF-e com ICMS “20 – Com redução da base de cálculo”. A Base de Cálculo do ICMS para o produto foi preenchido com o valor R$ 1233,27, o Percentual com o valor 12% e o Valor do ICMS foi informado com o valor R$ 151,99. Sendo o valor correto desse produto o Valor do ICMS igual à R$ 147,99, a NF-e/NFC-e será rejeitada pelo motivo 528.
<code>ICMS>
<ICMS20>
<orig>0</orig>
<CST>20</CST>
<modBC>3</modBC>
<pRedBC>0.00</pRedBC>
<vBC>1233.27</vBC>
<pICMS>12.00</pICMS>
<vICMS>151.99</vICMS>
</ICMS20>
</ICMS></code>
Regra de validação da SEFAZ
Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro
N17-20 | 55/65 | Se CST de ICMS = 00, 10, 20, 70 e tag:finNFe = 1 (id:B25)- Valor ICMS (id:N17) difere de Base de Cálculo (id:N15) * Alíquota (id:N16) (*4) (NT 2010/010) | Facul. | 528 | Rej. | Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999]
MOC 7.0 – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e – N. Item / Tributo: ICMS
Como resolver
Verifique e refaça a multiplicação dos campos vBC e pICMS de cada produto da NF-e e corrigir o valor do campo vICMS, também de cada produto.
A multiplicação desses campos devem ser arredondadas para 2 casas decimais, considerando uma tolerância para mais ou para menos de R$ 0,01 de diferença do valor calculado sem aproximações.
No exemplo apresentado anteriormente a multiplicação seria realizada da seguinte forma:
vBC (ID: N15) = 1233,27 x pICMS (ID: N16) = 12%_______________________________________vICMS = 1233,27 x 0,12= vICMS (ID: N17) = 147,9924
Observação Dica O percentual é informado na multiplicação em valores decimais e não em porcentagem. Por isso é necessário dividir o valor percentual do campo pICMS por 100 antes de realizar a operação./
Como podem ser informadas apenas 2 casas decimais, o resultado deve ser arredondado. Nesse caso, podemos arredondar para R$ 147.99, pois é o valor mais próximo, porém pode também ser arredondado também para R$ 148.00, pois a diferença ainda é menor que R$ 0,01.
<code>ICMS>
<ICMS20>
<orig>0</orig>
<CST>20</CST>
<modBC>3</modBC>
<pRedBC>0.00</pRedBC>
<vBC>1233.27</vBC>
<pICMS>12.00</pICMS>
<vICMS>147.99</vICMS>
</ICMS20>
</ICMS></code>
Após ter corrigido o Valor do ICMS de cada produto, basta reenviar a NF-e/NFC-e para processamento a partir do seu Software Emissor.
Observação Dica É recomendável entrar em contato com o suporte do seu Sistema ERP, para que os cálculos realizados sejam corrigidos, caso eles sejam feitos automaticamente.
Orientação para suporte no HAFID
- Conferir os dados fiscais informados no cadastro e no documento.
- Validar se o XML gerado está coerente com a regra de validação retornada pela SEFAZ.
- Após a correção, reenviar o documento fiscal para autorização.
Resumo:
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) com ICMS “00 – Tributada integralmente”, “10 – Tributada e com cobrança de ICMS por ST”, “20 – Com redução da base de cálculo” ou “70 – Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por ST” e a Finalidade da NF-e (campo: ide / finNFe – ID: B25 ) igual à “1 – NF-e Normal”, com erro (superior a R$ 0,01) no Valor do ICMS (campo: vICMS – ID: N17) oriundo do produto (multiplicação) entre
Referência
Manual de Orientação do Contribuinte Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NFe e da NFCe
Consultar a referência informada
Conteúdos relacionados
APOIO À SUA OPERAÇÃO FISCAL
Precisa de apoio com o HAFID ERP?
Se sua empresa utiliza o HAFID, informe à equipe GREENSYS o código retornado, o evento e o ambiente em que ocorreu a rejeição. A análise deve considerar a configuração da operação e o provedor utilizado.
Não envie senhas, certificados digitais ou chaves privadas pelo formulário.
Falar com a GREENSYS