Central de rejeições SEFAZ / NF-e, NFC-e
NF-e, NFC-e · CÓDIGO 778
Rejeição 778: Informado NCM inexistente
Descrição
Quando for emitida uma NF-e e o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) não existir na tabela de NCM publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), será retornado a rejeição “778 – Informado NCM inexistente”.
Exceções
- A regra de validação 778 não se aplica, em produção, para NF-e com Data de Emissão anterior a 01/01/2016;
- Para a NF-e, considerar nesta validação os códigos de NCM especiais definidos pela RFB para permitir o uso no Registro de Exportação (Anexo X.02).
Exemplo
Foi emitida uma NF-e com NCM 94038000. Como o código NCM informado não é existe na Tabela de Códigos do NCM, a NF-e será rejeitada pelo motivo 778.
- No XML: O campo associado a essa validação é o , dentro do Grupo
<code>prod>
<cProd>115167</cProd>
<cEAN/>
<xProd>NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL</xProd>
<!– Nomenclatura Comum do Mercosul –>
<NCM>94038000</NCM>
<CFOP>6557</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>200.00</vUnCom>
<vProd>200.00</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1.0000</qTrib>
<vUnTrib>200.00</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
<nItemPed>0</nItemPed>
</prod></code>
- No TXT-SP:
<code>H|1||
I|115167||NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL| <strong>94038000</strong> |||6557|UN|1|200.00|200.00||UN||200.00|||||1||0|| </code>
Regra de validação da SEFAZ
Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro
I05-20 | 55/65 | CFOP de operação inSe informado NCM completo (8 pos.) e valor difere de “00000000”:- NCM inexistente na tabela de NCM publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDICExceção 1: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/01/2016.Exceção 2: Para a NF-e, considerar nesta validação os códigos de NCM especiais definidos pela RFB para permitir o uso no Registro de Exportação. (NT 2015.002) | Obrig. | 778 | Rej. | Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn]
MOC 7.0 – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e – I. Produtos e Serviços
Como resolver
Deve-se consultar a tabela disponibilizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC para confirmar a existência do Código NCM informado. Se identificado o código, recomendo entrar em contato com a Sefaz, pois pode tratar-se de um problema no Ambiente Autorizador da NF-e. Na maioria dos casos, assim com a rejeição informa, realmente não existe o código informado e nesse caso, é necessário identificar outro código NCM, existente, previsto e que melhor se enquadra na sua Operação.
Referência
moc7-anexo-i-leiaute-e-rv
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