Central de rejeições SEFAZ / NF-e, NFC-e
NF-e, NFC-e · CÓDIGO 296
Rejeição 296: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR
Descrição
No momento em que a Sefaz recebe uma mensagem assinada é verificado se o Certificado assinante está na Lista de Certificados Revogados (LCR). Caso a Sefaz não consiga consultar essa lista, seja por uma perda de conexão com o endereço da Lista ou por não ter sido disponibilizado pela certificadora essa Lista, será retornado a rejeição “296 – Certificado Assinatura erro no acesso a LCR”.
Observação Essa rejeição não significa que seu certificado esteja revogado. O problema ocorre porque a Sefaz não conseguiu consultar uma lista para checar a validade do certificado. Trata-se de um problema interno da Sefaz e não quer dizer que o seu certificado esteja com problema.
Todo certificado possui em seus detalhes o campo “Pontos de Distribuição da Lista de Certificados Revogados” e, em suas propriedades, estão os endereços das Listas disponibilizadas pela certificadora. Nesses endereços é possível acesso a um arquivo em formato CRL que contém a Lista completa, que será utilizado pela Sefaz.
Acessando o certificado é possível verificar os endereços da LCR:
- Em destaque está o endereço da LCR. Se executarmos no navegador, será realizado o download de um arquivo em formato CRL.
- Baixado o arquivo, basta abri-lo para verificar a Lista:
Apesar de ter acesso a Lista de Certificados Revogados não é possível verificar facilmente se o seu Certificado está presente.
Regra de validação da SEFAZ
# | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro
E05 | LCR do Certificado de Assinatura:Falta o endereço da LCR (CRLDistributionPoint)Erro no acesso a LCR ou LCR inexistente | Obrig. | 296 | Rej. | Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR
MOC 7.0 – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e – Grupo E: Validação do Certificado Digital de Assinatura
Como resolver
Em situações como essa, normalmente o problema é momentâneo e apenas o reprocessamento da NF-e será suficiente para que o documento seja autorizado. Caso o problema se prolongue, entre em contato com a Sefaz ou a Certificadora, informe a situação para saber a causa do problema.
Orientação para suporte no HAFID
- Conferir os dados fiscais informados no cadastro e no documento.
- Validar se o XML gerado está coerente com a regra de validação retornada pela SEFAZ.
- Após a correção, reenviar o documento fiscal para autorização.
Resumo:
No momento em que a Sefaz recebe uma mensagem assinada é verificado se o Certificado assinante está na Lista de Certificados Revogados (LCR).
Referência
http://www.gta.ufrj.br/grad/07_2/delio/Listasdecertificadosrevogados(LCR).html
Consultar a referência informada
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