O que significa a rejeição 862 da NF-e e como resolver?

NF-e · CÓDIGO 862

Rejeição 862: Total do FCP ST difere do somatório dos itens

Descrição

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e o total do FCP ST, calculado no grupo de totais da NF-e (Campo: total/ ICMSTot/ vFCPST – ID: W06a), for diferente do somatório do FCP ST dos itens (Campo: vFCPST – ID: N23d) que fazem parte do cálculo, haverá a rejeição pelo motivo 862 – Total do FCP ST difere do somatório dos itens.
Exceções e Observações
Geralmente estas divergências estão relacionadas a arredondamentos e/ou conversões de casas decimais. Abaixo, trecho do Manual do Contribuinte onde considera uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos:
O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação.
Porém, há situações, em que algumas Secretarias Estaduais não permitem o arredondamento.
Exemplo
Foi emitida uma NF-e, com dois itens informados, cada um com o valor do FCP ST de R$ 2.49, no grupo de totais da NF-e, foi informado um valor de R$ 5.00. Como o somatório correto é R$ 4.98 reais, a NF-e será rejeitada pelo motivo 862.
<code><det nItem=”1″ >
<prod >
<cProd >115167</cProd >
<cEAN/ >
<xProd >PNEUS</xProd >
<NCM >22021000</NCM >
<CFOP >5101</CFOP >
<uCom >UN</uCom >
<qCom >1.0000</qCom >
<vUnCom >199.9900000000</vUnCom >
<vProd >199.99</vProd >
<cEANTrib/ >
<uTrib >UN</uTrib >
<qTrib >1.0000</qTrib >
<vUnTrib >199.9900000000</vUnTrib >
<indTot >1</indTot >
</prod >
<imposto >
<ICMS >
<ICMS10 >
<orig >0</orig >
<CST >10</CST >
<modBC >3</modBC >
<vBC >199.99</vBC >
<pICMS >10.00</pICMS >
<vICMS >19.99</vICMS >
<modBCST >4</modBCST >
<vBCST >124.65</vBCST >
<pICMSST >18.0000</pICMSST >
<vICMSST >7.81</vICMSST >
<vBCFCPST >124.65</vBCFCPST >
<pFCPST >2.00</pFCPST >
<vFCPST >2.49</vFCPST >
</ICMS10 >
</ICMS >
…
</det >
<det nItem=”2″ >
<prod >
<cProd >115167</cProd >
<cEAN/ >
<xProd >PNEUS</xProd >
<NCM >22021000</NCM >
<CFOP >5101</CFOP >
<uCom >UN</uCom >
<qCom >1.0000</qCom >
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<cEANTrib/ >
<uTrib >UN</uTrib >
<qTrib >1.0000</qTrib >
<vUnTrib >199.9900000000</vUnTrib >
<indTot >1</indTot >
</prod >
<imposto >
<ICMS >
<ICMS10 >
<orig >0</orig >
<CST >10</CST >
<modBC >3</modBC >
<vBC >199.99</vBC >
<pICMS >10.00</pICMS >
<vICMS >19.99</vICMS >
<modBCST >4</modBCST >
<vBCST >124.65</vBCST >
<pICMSST >18.0000</pICMSST >
<vICMSST >7.81</vICMSST >
<vBCFCPST >124.65</vBCFCPST >
<pFCPST >2.00</pFCPST >
<vFCPST >2.49</vFCPST >
</ICMS10 >
</ICMS >
…
</det >
<total >
<ICMSTot >
<vBC >399.98</vBC >
<vICMS >48.00</vICMS >
<vICMSDeson >0.00</vICMSDeson >
<vFCP >0.00</vFCP >
<vBCST >0.00</vBCST >
<vST >0.00</vST >
<vFCPST >5.00</vFCPST >
<vFCPSTRet >0.00</vFCPSTRet >
<vProd >399.98</vProd >
<vFrete >0.00</vFrete >
<vSeg >0.00</vSeg >
<vDesc >0.00</vDesc >
<vII >0.00</vII >
<vIPI >0.00</vIPI >
<vIPIDevol >0.00</vIPIDevol >
<vPIS >70.92</vPIS >
<vCOFINS >326.68</vCOFINS >
<vOutro >0.00</vOutro >
<vNF >399.98</vNF >
Conteúdo resumido para consulta objetiva do suporte.

Regra de validação da SEFAZ

Exemplo
Foi emitida uma NF-e, com dois itens informados, cada um com o valor do FCP ST de R$ 2.49, no grupo de totais da NF-e, foi informado um valor de R$ 5.00. Como o somatório correto é R$ 4.98 reais, a NF-e será rejeitada pelo motivo 862.
<code><det nItem=”1″ >
<prod >
<cProd >115167</cProd >
<cEAN/ >
<xProd >PNEUS</xProd >
<NCM >22021000</NCM >
<CFOP >5101</CFOP >
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<qCom >1.0000</qCom >
<vUnCom >199.9900000000</vUnCom >
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<cEANTrib/ >
<uTrib >UN</uTrib >
<qTrib >1.0000</qTrib >
<vUnTrib >199.9900000000</vUnTrib >
<indTot >1</indTot >
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<imposto >
<ICMS >
<ICMS10 >
<orig >0</orig >
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<modBC >3</modBC >
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<vICMS >19.99</vICMS >
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<vBCST >124.65</vBCST >
<pICMSST >18.0000</pICMSST >
<vICMSST >7.81</vICMSST >
<vBCFCPST >124.65</vBCFCPST >
<pFCPST >2.00</pFCPST >
<vFCPST >2.49</vFCPST >
</ICMS10 >
</ICMS >
…
</det >
<det nItem=”2″ >
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<ICMS >
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<vBCFCPST >124.65</vBCFCPST >
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</ICMS10 >
</ICMS >
…
</det >
<total >
<ICMSTot >
<vBC >399.98</vBC >
<vICMS >48.00</vICMS >
<vICMSDeson >0.00</vICMSDeson >
<vFCP >0.00</vFCP >
<vBCST >0.00</vBCST >
<vST >0.00</vST >
<vFCPST >5.00</vFCPST >
<vFCPSTRet >0.00</vFCPSTRet >
<vProd >399.98</vProd >
<vFrete >0.00</vFrete >
<vSeg >0.00</vSeg >
<vDesc >0.00</vDesc >
<vII >0.00</vII >
<vIPI >0.00</vIPI >
<vIPIDevol >0.00</vIPIDevol >
<vPIS >70.92</vPIS >
<vCOFINS >326.68</vCOFINS >
<vOutro >0.00</vOutro >
Conteúdo resumido para consulta objetiva do suporte.

Como resolver

Utilizando os mesmos dados do exemplo, deve ser realizado o seguinte cálculo:
vFCPST [Total] = vFCPST [item 1] + vFCPST [item 2]
vFCPST [Total] = 2.49 + 2.49
vFCPST [Total] = 4.98
O mesmo cálculo é valido para qualquer quantidade de itens que haja na NF-e. Feito o cálculo, corrija nos Totais da NF-e o campo correspondente ao somatório do FCP ST. Veja a informação corrigida no XML abaixo:
<code><total >
<ICMSTot >
<vBC >399.98</vBC >
<vICMS >48.00</vICMS >
<vICMSDeson >0.00</vICMSDeson >
<vFCP >0.00</vFCP >
<vBCST >0.00</vBCST >
<vST >0.00</vST >
<vFCPST >4.48</vFCPST >
<vFCPSTRet >0.00</vFCPSTRet >
<vProd >399.98</vProd >
<vFrete >0.00</vFrete >
<vSeg >0.00</vSeg >
<vDesc >0.00</vDesc >
<vII >0.00</vII >
<vIPI >0.00</vIPI >
<vIPIDevol >0.00</vIPIDevol >
<vPIS >70.92</vPIS >
<vCOFINS >326.68</vCOFINS >
<vOutro >0.00</vOutro >
<vNF >399.98</vNF >
<vTotTrib >0.00</vTotTrib >
</ICMSTot >
</total ></code>
Feita a correção, basta reenviar a NF-e para processamento.

Orientação para suporte no HAFID

Conferir os dados fiscais informados no cadastro e no documento.
Validar se o XML gerado está coerente com a regra de validação retornada pela SEFAZ.
Após a correção, reenviar o documento fiscal para autorização.

Resumo:

Referência

Nota Técnica 2016.002 – v 1.42

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