Central de rejeições SEFAZ / NF-e, NFC-e
NF-e, NFC-e · CÓDIGO 437
Rejeição 437: CNPJ da instituição de pagamento inválido
Descrição
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e informando o Grupo de Cartões (Grupo: card) e preenchido a tag CNPJ com números aleatórios ou sequencial de zeros, haverá a rejeição pelo motivo 437 – CNPJ da instituição de pagamento inválido.
Exceções e observações
Entrará em Vigor:
Homologação: 01/02/2021
Produção: 05/04/2021
Exemplo
No exemplo abaixo, foi emitido uma NF-e com os dados do Grupo de Cartões, mas o CNPJ da Instituição de Pagamento sendo um sequencial de Zeros. Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 437.
- Trecho do XML:
[…]
<pag>
<detPag>
<tPag>03</tPag>
<vPag>4298.43</vPag>
<card>
<tpIntegra>1</tpIntegra>
<!– CNPJ da Instituição de Pagamento –>
<CNPJ>00000000000000</CNPJ>
<tBand>03</tBand>
<cAut>6982354</cAut>
</card>
</detPag>
</pag>
[…]
Regra de validação da SEFAZ
Exemplo
No exemplo abaixo, foi emitido uma NF-e com os dados do Grupo de Cartões, mas o CNPJ da Instituição de Pagamento sendo um sequencial de Zeros. Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 437.
- Trecho do XML:
[…]
<pag>
<detPag>
<tPag>03</tPag>
<vPag>4298.43</vPag>
<card>
<tpIntegra>1</tpIntegra>
<!– CNPJ da Instituição de Pagamento –>
<CNPJ>00000000000000</CNPJ>
<tBand>03</tBand>
<cAut>6982354</cAut>
</card>
</detPag>
</pag>
[…]
Como resolver
Para resolver, é necessário verificar o CNPJ correto da Instituição de Pagamento e corrigir no cadastro. Ao emitir novamente o documento deverá vir o CNPJ sem pontos e traço. Para este exemplo foi corrigido o CNPJ, dentro do padrão esperado.
- Abaixo exemplo de XML com a correção:
[…]
<pag>
<detPag>
<tPag>03</tPag>
<vPag>4298.43</vPag>
<card>
<tpIntegra>1</tpIntegra>
<!– CNPJ da Instituição de Pagamento –>
<CNPJ>59438325000101</CNPJ>
<tBand>03</tBand>
<cAut>6982354</cAut>
</card>
</detPag>
</pag>
[…]
Orientação para suporte no HAFID
- Conferir os dados fiscais informados no cadastro e no documento.
- Validar se o XML gerado está coerente com a regra de validação retornada pela SEFAZ.
- Após a correção, reenviar o documento fiscal para autorização.
Resumo:
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e informando o Grupo de Cartões (Grupo: card) e preenchido a tag CNPJ com números aleatórios ou sequencial de zeros, haverá a rejeição pelo motivo 437 – CNPJ da instituição de pagamento inválido.
Referência
Nota Técnica 2020.006 – v 1.40
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