Central de rejeições SEFAZ / NF-e
NF-e · CÓDIGO 864
Rejeição 864: NFe com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NFe referenciada
Descrição
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com operação presencial fora do estabelecimento (Campo: indPres = 5), e não for informado os campos referente a NF referenciada, haverá a rejeição pelo motivo 864 – NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF-e referenciada.
Exceções e Observações
Para essa Regra de validação não há exceções. Quando uma nota fiscal for emitida com indicador de presença 5, deverá ser informada a nota referenciada a essa NF-e.
Exemplo
Foi emitido uma NF-e com indicador de presença igual a 5 – Operação presencial, fora do estabelecimento, porém não foi informado a nota fiscal referenciada a esta NF-e. Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 864.
- Trecho de XML:
<code> <cUF>35</cUF>
<cNF>71434614</cNF>
<natOp>VENDA DE PROD.DO ESTABELECIMENTO EFETUADA FORA DO ESTABELECI</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>4</serie>
<nNF>9999</nNF>
<dhEmi>2018-07-06T13:09:52-03:00</dhEmi>
<dhSaiEnt>2018-07-06T13:09:52-03:00</dhSaiEnt>
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<cMunFG>3513801</cMunFG>
<tpImp>2</tpImp>
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<tpAmb>1</tpAmb>
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<indFinal>0</indFinal>
<!– Indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da oepração –>
<indPres>5</indPres>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>SISTEMA_EMISSOR</verProc>
</code>
Regra de validação da SEFAZ
Exemplo
Foi emitido uma NF-e com indicador de presença igual a 5 – Operação presencial, fora do estabelecimento, porém não foi informado a nota fiscal referenciada a esta NF-e. Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 864.
- Trecho de XML:
<code> <cUF>35</cUF>
<cNF>71434614</cNF>
<natOp>VENDA DE PROD.DO ESTABELECIMENTO EFETUADA FORA DO ESTABELECI</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>4</serie>
<nNF>9999</nNF>
<dhEmi>2018-07-06T13:09:52-03:00</dhEmi>
<dhSaiEnt>2018-07-06T13:09:52-03:00</dhSaiEnt>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>2</idDest>
<cMunFG>3513801</cMunFG>
<tpImp>2</tpImp>
<tpEmis>1</tpEmis>
<cDV>0</cDV>
<tpAmb>1</tpAmb>
<finNFe>1</finNFe>
<indFinal>0</indFinal>
<!– Indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da oepração –>
<indPres>5</indPres>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>SISTEMA_EMISSOR</verProc>
</code>
Como resolver
A resolução é bem simples, como se trata de uma operação presencial, fora do estabelecimento, devemos informar a NF-e referenciada no grupo de informações da NF referenciada.
- O XML da NF-e deverá ser corrigido conforme o exemplo abaixo:
<code><ide>
<cUF>35</cUF>
<cNF>71434614</cNF>
<natOp>VENDA DE PROD.DO ESTABELECIMENTO EFETUADA FORA DO ESTABELECI</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>4</serie>
<nNF>9</nNF>
<dhEmi>2018-07-06T13:09:52-03:00</dhEmi>
<dhSaiEnt>2018-07-06T13:09:52-03:00</dhSaiEnt>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>2</idDest>
<cMunFG>3513801</cMunFG>
<tpImp>2</tpImp>
<tpEmis>1</tpEmis>
<cDV>0</cDV>
<tpAmb>1</tpAmb>
<finNFe>1</finNFe>
<indFinal>0</indFinal>
<!– Indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da oepração –>
<indPres>5</indPres>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>SISTEMA_EMISSOR</verProc>
<!– Grupo de informações da NF referenciada –>
<NFref>
<!– Chave de acesso das NF-e referenciadas. –>
<refNFe>99999999999999999999559999999999999999999991</refNFe>
</NFref>
</ide></code>
Após a correção da NF-e, faça o reenvio do documento.
Orientação para suporte no HAFID
- Conferir os dados fiscais informados no cadastro e no documento.
- Validar se o XML gerado está coerente com a regra de validação retornada pela SEFAZ.
- Após a correção, reenviar o documento fiscal para autorização.
Resumo:
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com operação presencial fora do estabelecimento (Campo: indPres = 5), e não for informado os campos referente a NF referenciada, haverá a rejeição pelo motivo 864 – NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF-e referenciada.
Referência
https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=Y6Lj7G0uHwc=
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