Central de rejeições SEFAZ / NF-e, NFC-e
NF-e, NFC-e · CÓDIGO 880
Rejeição 880: Percentual de FCP igual a zero
Descrição
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e no campo referente ao percentual de FCP (Campo: pFCP – ID:N17b) for informado um valor igual a 0%, haverá a rejeição pelo motivo 880 – Percentual de FCP igual a zero [nItem: nnn].
Exceções e observações
Para essa Regra de Validação não há exceções. Para produtos que não há FCP, os campos relativos ao fundo de combate a pobreza não devem ser informados.
Exemplo
Foi emitida uma NF-e em que seu produto não está sujeito ao recolhimento do FCP. No campo referente ao percentual do FCP foi informado um percentual de 0%. Como nessa situação, os campos relativos ao FCP não deveriam ser informados, a NF-e será rejeitada pelo motivo 880.
- Trecho de XML:
<det nItem=”1″>
<!– Dados dos produtos e serviços da NF-e –>
<prod>
<cProd>115167</cProd>
<cEAN/>
<xProd>PNEUS</xProd>
<NCM>22021000</NCM>
<CFOP>5101</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>199.9900000000</vUnCom>
<vProd>199.99</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1.0000</qTrib>
<vUnTrib>199.9900000000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<!– Tributação pelo ICMS 00 – Tributada integralmente. –>
<ICMS00>
<orig>0</orig>
<CST>00</CST>
<modBC>1</modBC>
<!– Valor da BC do ICMS. –>
<vBC>199.99</vBC>
<pICMS>10.00</pICMS>
<vICMS>19.99</vICMS>
<!– Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). –>
<pFCP>0.00</pFCP>
<!– Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). –>
<vFCP>0.00</vFCP>
</ICMS00>
</ICMS>
</imposto>
Regra de validação da SEFAZ
Exemplo
Foi emitida uma NF-e em que seu produto não está sujeito ao recolhimento do FCP. No campo referente ao percentual do FCP foi informado um percentual de 0%. Como nessa situação, os campos relativos ao FCP não deveriam ser informados, a NF-e será rejeitada pelo motivo 880.
- Trecho de XML:
<det nItem=”1″>
<!– Dados dos produtos e serviços da NF-e –>
<prod>
<cProd>115167</cProd>
<cEAN/>
<xProd>PNEUS</xProd>
<NCM>22021000</NCM>
<CFOP>5101</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>199.9900000000</vUnCom>
<vProd>199.99</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1.0000</qTrib>
<vUnTrib>199.9900000000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<!– Tributação pelo ICMS 00 – Tributada integralmente. –>
<ICMS00>
<orig>0</orig>
<CST>00</CST>
<modBC>1</modBC>
<!– Valor da BC do ICMS. –>
<vBC>199.99</vBC>
<pICMS>10.00</pICMS>
<vICMS>19.99</vICMS>
<!– Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). –>
<pFCP>0.00</pFCP>
<!– Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). –>
<vFCP>0.00</vFCP>
</ICMS00>
</ICMS>
</imposto>
Como resolver
A resolução é bem simples, basta remover os campos relativos ao Fundo de Combate a Pobreza.
- Trecho de XML que deverá ser alterado:
<det nItem=”1″>
<!– Dados dos produtos e serviços da NF-e –>
<prod>
<cProd>115167</cProd>
<cEAN/>
<xProd>PNEUS</xProd>
<NCM>22021000</NCM>
<CFOP>5101</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>199.9900000000</vUnCom>
<vProd>199.99</vProd>
<cEANTrib/>
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<qTrib>1.0000</qTrib>
<vUnTrib>199.9900000000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<!– Tributação pelo ICMS 00 – Tributada integralmente. –>
<ICMS00>
<orig>0</orig>
<CST>00</CST>
<modBC>1</modBC>
<!– Valor da BC do ICMS. –>
<vBC>199.99</vBC>
<pICMS>10.00</pICMS>
</ICMS00>
</ICMS>
</imposto>
Após a correção da NF-e, faça o reenvio do documento.
Orientação para suporte no HAFID
- Conferir os dados fiscais informados no cadastro e no documento.
- Validar se o XML gerado está coerente com a regra de validação retornada pela SEFAZ.
- Após a correção, reenviar o documento fiscal para autorização.
Resumo:
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e no campo referente ao percentual de FCP (Campo: pFCP – ID:N17b) for informado um valor igual a 0%, haverá a rejeição pelo motivo 880 – Percentual de FCP igual a zero [nItem: nnn].
Referência
https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=Y6Lj7G0uHwc=
Consultar a referência informada
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