Descrição
Causa
Quando for emitida uma NF-e para Operação com Combustíveis e for informado Código do Produto da ANP (cProdANP) que não existe na Tabela do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (SIMP), será retornado a rejeição “761 – Código de Produto ANP inexistente”.
Exemplo
Foi emitida uma NF-e para venda de “GASOLINA C COMUM” e foi informado do Código do Produto ANP igual a “320102000”. Como o código informado inexiste na Tabela divulgada pelo SIMP, a NF-e será rejeitada pelo motivo 761.
- No XML:
<prod>
<cProd>49755855</cProd>
<cEAN/>
<xProd>GASOLINA C COMUM</xProd>
<NCM>27101932</NCM>
<CFOP>5656</CFOP>
<uCom>B20</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>235.0000</vUnCom>
<vProd>235.00</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>B20</uTrib>
<qTrib>1.0000</qTrib>
<vUnTrib>235.0000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
<comb>
<cProdANP>320102000</cProdANP>
<UFCons>MG</UFCons>
</comb>
</prod>
- No TXT-SP:
I|49755855||GASOLINA C COMUM|27101932|||5656|B20|1.0000|235.0000|235.00||B20|1.0000|235.0000|||||1||||
LA| 320102000 ||||MG|
Como resolver
Deve-se consultar a Tabela com os Códigos dos Produtos ANP divulgados pela Sefaz e SIMP e identificar Código que existente na mesma referente ao produto que está sendo comercializado.
A Sefaz divulgou em seu Portal Nacional tabela com a relação de códigos existentes, porém não possui a descrição dos produtos para cada código. Para ter acesso a essa tabela, acesse o endereço a seguir para baixá-la: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=2Cm8MVJiCVc=
Para ter acesso à tabela do SIMP, acesse o endereço: http://www.anp.gov.br/SITE/EXTRAS/SITE_SIMP/tabela-codigos.asp
Veja a seguir o exemplo corrigido:
- No XML:
<prod>
<cProd>49755855</cProd>
<cEAN/>
<xProd>GASOLINA C COMUM</xProd>
<NCM>27101932</NCM>
<CFOP>5656</CFOP>
<uCom>B20</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>235.0000</vUnCom>
<vProd>235.00</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>B20</uTrib>
<qTrib>1.0000</qTrib>
<vUnTrib>235.0000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
<comb>
<cProdANP>320102001</cProdANP>
<UFCons>MG</UFCons>
</comb>
</prod>
- No TXT-SP:
I|49755855||GASOLINA C COMUM|27101932|||5656|B20|1.0000|235.0000|235.00||B20|1.0000|235.0000|||||1||||
LA| 320102001 ||||MG|
Corrigido o Código ANP, basta reenviar a NF-e para processamento.
Orientação para suporte no HAFID
- Conferir os dados fiscais informados no cadastro e no documento.
- Validar se o XML gerado está coerente com a regra de validação retornada pela SEFAZ.
- Após a correção, reenviar o documento fiscal para autorização.
Resumo:
Causa Quando for emitida uma NF-e para Operação com Combustíveis e for informado Código do Produto da ANP (cProdANP) que não existe na Tabela do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (SIMP), será retornado a rejeição “761 – Código de Produto ANP inexistente”.
Referência
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=zJGzcwysHPo=
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