Central de rejeições SEFAZ / NF-e, NFC-e
NF-e, NFC-e · CÓDIGO 381
Rejeição 381: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST
Descrição
Em NFC-e ou NF-e com tpImp=6, quando CST=90 não podem ser informados dados de ICMS-ST por modBCST no grupo ICMS90.
Regra de validação da SEFAZ
- Regra: N12-34
- Validação: Em NFC-e ou NF-e com tpImp=6, quando CST=90 não podem ser informados dados de ICMS-ST por modBCST no grupo ICMS90.
- Código: 381
- Efeito: Rejeição
- Mensagem: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn]
Como resolver
- Remover os dados de ICMS-ST incompatíveis ou corrigir o CST conforme a tributação real.
Orientação para suporte no HAFID
- Conferir CST e ICMS90/modBCST no XML; ajustar a tributação do item e gerar novo XML.
- Tags/grupos a comparar:
<CST>,<ICMS90/modBCST>,<tpImp>. - Depois da correção, gerar um novo XML e retransmitir à SEFAZ; retransmitir o mesmo XML sem alteração não corrige a rejeição.
Resumo:
A rejeição 381 ocorre quando o documento NF-e, NFC-e não atende à regra N12-34. Corrija os dados indicados, gere novo XML e retransmita.
Referência
Nota Técnica 2026.002 v1.10 – Operações de vendas presenciais e não presenciais com impressão do DANFE Simplificado Tipo 2
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