O que significa a rejeição 374 da NFC-e e como resolver?

NFC-e · CÓDIGO 374

Rejeição 374: CFOP incompatível com o grupo de tributação

Descrição

Causa
Há duas validações para a Rejeição “374 – CFOP incompatível com o grupo de tributação”. Veja a seguir a descrição das duas situações onde haverá rejeição
Primeira situação
Quando for emitido uma NFC-e (modelo 65) com CFOP – Código Fiscal de Operações e Prestações IGUAL a “5.933 – Prestação de serviço tributado pelo ISSQN” e NÃO FOR informado o Grupo de Tributação pelo ISSQN será retornado a rejeição “374 – CFOP incompatível com o grupo de tributação”.
Exemplo
Foi emitida uma NFC-e com o CFOP 5.933 e tributada por ICMS60. Nessa situação, como o CFOP informado é utilizado para Prestação de Serviço, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 374.

No XML:

<prod>
<cProd>L10001</cProd>
<cEAN/>
<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL</xProd>
<NCM>00</NCM>
<CFOP>5933</CFOP>
<uCom>Horas</uCom>
<qCom>1.00</qCom>
<vUnCom>180.02</vUnCom>
<vProd>180.02</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>Horas</uTrib>
<qTrib>1.00</qTrib>
<vUnTrib>180.02</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMS00>
<orig>1</orig>
<CST>00</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>180.00</vBC>
<pICMS>4.00</pICMS>
<vICMS>7.20</vICMS>
</ICMS00>
</ICMS>
<PIS>
<PISOutr>
<CST>50</CST>
<vBC>180.00</vBC>
<pPIS>1.65</pPIS>
<vPIS>2.97</vPIS>
</PISOutr>
</PIS>
<COFINS>
<COFINSOutr>
<CST>50</CST>
<vBC>180.00</vBC>
<pCOFINS>7.60</pCOFINS>
<vCOFINS>13.68</vCOFINS>
</COFINSOutr>
</COFINS>
</imposto>

No TXT-SP:

I|L10001||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL|00|||5933|Horas|1.00|180.02|180.02||Horas|1.00|180.02|||||1||||
M|
N|
N02|1|00|3|180.00|4.00|7.20|
Q|
Q05|50|2.97|
Q07|180.00|1.65|
S|
S05|50|13.68|
S07|180.00|7.60|
Segunda situação
Quando for emitida uma NFC-e (modelo 65) com CFOP – Código Fiscal de Operações e Prestações DIFERENTE de “5.933 – Prestação de serviço tributado pelo ISSQN” e FOR Informado o Grupo de Tributação pelo ISSQN será retornado a rejeição “374 – CFOP incompatível com o grupo de tributação”.
Exemplo hipotético
Foi emitida uma NF-e com o Grupo de Tributação pelo ISSQN e CFOP 5.101. Como o CFOP deve ser igual a 5.933 para Prestação de Serviço, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 374.

No XML:

<prod>
<cProd>L10001</cProd>
<cEAN/>
<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL</xProd>
<NCM>00</NCM>
<CFOP>5101</CFOP>
<uCom>Horas</uCom>
<qCom>1.00</qCom>
<vUnCom>180.02</vUnCom>
<vProd>180.02</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>Horas</uTrib>
<qTrib>1.00</qTrib>
<vUnTrib>180.02</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ISSQN>
<vBC>180.00</vBC>
<vAliq>5.00</vAliq>
<vISSQN>9.00</vISSQN>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
Conteúdo resumido para consulta objetiva do suporte.

Como resolver

Deve-se verificar as duas possíveis situações, se o CFOP foi informado igual à 5.933 ou não.

Se o CFOP for informado IGUAL à 5.933 e essa rejeição ocorrer, significa que é necessário informar o Grupo de Tributação pelo ISSQN;
Se o CFOP for informado DIFERENTE de 5.933 e essa rejeição ocorrer, significa que o Grupo de Tributação pelo ISSQN foi informado, porém, o CFOP não é adequado nessa operação, sendo necessário informar o CFOP 5.933.

Veja a seguir os exemplos corrigidos:

No XML:

<prod>
<cProd>L10001</cProd>
<cEAN/>
<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL</xProd>
<NCM>00</NCM>
<CFOP>5933</CFOP>
<uCom>Horas</uCom>
<qCom>1.00</qCom>
<vUnCom>180.02</vUnCom>
<vProd>180.02</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>Horas</uTrib>
<qTrib>1.00</qTrib>
<vUnTrib>180.02</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ISSQN>
<vBC>180.00</vBC>
<vAliq>5.00</vAliq>
<vISSQN>9.00</vISSQN>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<cListServ>14.01</cListServ>
<indISS>1</indISS>
<indIncentivo>2</indIncentivo>
</ISSQN>
<PIS>
<PISOutr>
<CST>50</CST>
<vBC>180.00</vBC>
<pPIS>1.65</pPIS>
<vPIS>2.97</vPIS>
</PISOutr>
</PIS>
<COFINS>
<COFINSOutr>
<CST>50</CST>
<vBC>180.00</vBC>
<pCOFINS>7.60</pCOFINS>
<vCOFINS>13.68</vCOFINS>
</COFINSOutr>
</COFINS>
</imposto>

No TXT-SP:

I|L10001||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL|00|||5933|Horas|1.00|180.02|180.02||Horas|1.00|180.02|||||1||||
M|
N|
Q|
Q05|50|2.97|
Q07|180.00|1.65|
S|
S05|50|13.68|
S07|180.00|7.60|
U|180.00|5.00|9.00|4314902|14.01||||||1|||||2|
Feita a correção, basta reenviar a NFC-e para processamento.

Orientação para suporte no HAFID

Conferir os dados fiscais informados no cadastro e no documento.
Validar se o XML gerado está coerente com a regra de validação retornada pela SEFAZ.
Após a correção, reenviar o documento fiscal para autorização.

Resumo:

Causa Há duas validações para a Rejeição “374 – CFOP incompatível com o grupo de tributação”.

Referência

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=v9JbkEY7evI=

Consultar a referência informada

Conteúdos relacionados

Pesquisar rejeições SEFAZ · Fiscal e Tributário do HAFID

APOIO À SUA OPERAÇÃO FISCAL

Precisa de apoio com o HAFID ERP?

Se sua empresa utiliza o HAFID, informe à equipe GREENSYS o código retornado, o evento e o ambiente em que ocorreu a rejeição. A análise deve considerar a configuração da operação e o provedor utilizado.

Não envie senhas, certificados digitais ou chaves privadas pelo formulário.

Falar com a GREENSYS

Soluções completas de negócios