Descrição
Quando for emitida uma NFC-e (modelo 65) e for informado o CPF do emitente, será retornado a rejeição “337 – NFC-e para emitente pessoa física”.
Exemplo
Foi emitida uma NFC-e com o CPF 123.456.789-00 como emitente. Nessa situação a NFC-e será rejeitada pelo motivo 337.
- No XML:
<code>emit>
<CPF>85057421093</CPF>
<xNome>Empresa Exemplo Ltda</xNome>
<enderEmit>
<xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
<nro>2800</nro>
<xBairro>CIC</xBairro>
<cMun>4314902</cMun>
<xMun>PORTO ALEGRE</xMun>
<UF>RS</UF>
<CEP>81310020</CEP>
<cPais>1058</cPais>
<xPais>BRASIL</xPais>
</enderEmit>
<IE>8060608639</IE>
<CRT>3</CRT>
</emit></code>
- No TXT-SP:
<code>C|Empresa Exemplo Ltda||8060608639||||3|
C02a<strong>|85057421093|</strong>
C05|PROF ALGACYR MUNHOZ MADER|2800||CIC|4314902|PORTO ALEGRE|RS|81310020|1058|BRASIL||</code>
Regra de validação da SEFAZ
Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro
C02a-04 | 65 | Se informado CPF do emitente:- Se NFC-e (modelo 65) (NT 2015.002) | Obrig. | 337 | Rej. | Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física
MOC 7.0 – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e – 4.2. Regras de Negócio específicas – 4.2.1 Autorização de NF-e C. Identificação do Emitente
Como resolver
NFCes apenas podem ser emitidas por Pessoas Jurídicas (CNPJ). Logo, se não possuí um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e habilitação para emitir esse tipo de Documento, não será possível a emissão da NFC-e.
Se possui um CNPJ, informe-o como emitente do documento. Veja a seguir o exemplo corrigido:
- No XML:
<emit><br> <CNPJ>99999999000191</CNPJ><br> <xNome>Empresa Exemplo Ltda</xNome><br> <enderEmit><br> <xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr><br> <nro>2800</nro><br> <xBairro>CIC</xBairro><br> <cMun>4314902</cMun><br> <xMun>PORTO ALEGRE</xMun><br> <UF>RS</UF><br> <CEP>81310020</CEP><br> <cPais>1058</cPais><br> <xPais>BRASIL</xPais><br> </enderEmit><br> <IE>8060608639</IE><br> <CRT>3</CRT><br></emit>
- No TXT-SP:
C|Empresa Exemplo Ltda||8060608639||||3|C02|99999999000191|C05|PROF ALGACYR MUNHOZ MADER|2800||CIC|4314902|PORTO ALEGRE|RS|81310020|1058|BRASIL||
Feita a correção, basta reenviar a NFC-e para processamento.
Orientação para suporte no HAFID
- Conferir os dados fiscais informados no cadastro e no documento.
- Validar se o XML gerado está coerente com a regra de validação retornada pela SEFAZ.
- Após a correção, reenviar o documento fiscal para autorização.
Resumo:
Quando for emitida uma NFC-e (modelo 65) e for informado o CPF do emitente, será retornado a rejeição “337 – NFC-e para emitente pessoa física”.
Referência
moc7-anexo-i-leiaute-e-rv
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