Central de rejeições SEFAZ / NFC-e
NFC-e · CÓDIGO 729
Rejeição 729: NFC-e com informação da IE do destinatário
Descrição
Quando for emitida uma NFC-e com a Inscrição Estadual (IE) do destinatário, será retornado a rejeição “729 – NFC-e com informação da IE do destinatário”.
Exemplo
Foi emitida uma NFC-e de Operação com o Exterior e foi informado a Inscrição Estadual do destinatário. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 729.
- No XML:
<code>dest>
<idEstrangeiro>ABC123</idEstrangeiro>
<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL</xNome>
<enderDest>
<xLgr>NANJING EAST ROAD</xLgr>
<nro>161</nro>
<xCpl>4TH 4F.-1</xCpl>
<xBairro>ROOM 4-1 SEC 4</xBairro>
<cMun>9999999</cMun>
<xMun>EXTERIOR</xMun>
<UF>EX</UF>
<cPais>1619</cPais>
<xPais>Taiwan</xPais>
</enderDest>
<indIEDest>9</indIEDest>
<!– Inscrição Estadual do Destinatário –>
<IE>2842409110</IE>
</dest></code>
- No TXT-SP:
<code>E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL|9<strong>|2842409110|</strong>|||<br>E03a|ABC123|<br>E05|NANJING EAST ROAD|161|4TH 4F.-1|ROOM 4-1 SEC 4|9999999|EXTERIOR|EX||1619|Taiwan||</code>
Regra de validação da SEFAZ
Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro
C18-10 | 65 | Se operação com Exterior (tag:idDest=3):NFC-e com tag IE do Destinatário (tag:dest/IE) | Obrig. | 729 | Rej. | Rejeição: NFC-e com informação da IE do destinatário
MOC 7.0 – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e – E. Identificação do Destinatário
Como resolver
A regra de validação da Sefaz diz que não deve-se informar a tag do Destinatário, em Operação com o Exterior, ou seja, em Operações Nacionais, Estaduais ou Interestaduais, seria possível informar a tag, porém foi observado que a validação não está de acordo. Sempre que há a presença da tag , há ocorrência da rejeição 729. Outro problema dessa validação é que não é permitido emitir uma NFC-e com o Indicador de Destino (idDest) igual a “2 – Operação Estadual” ou “3 – Operação com o Exterior”. Para NFC-e, é permitido apenas que o campo seja igual a 1 – “Operação Estadual”. Para corrigir essa rejeição, deve-se remover a tag do Destinatário. Veja a seguir o exemplo corrigido:
- No XML:
<code>dest>
<idEstrangeiro>ABC123</idEstrangeiro>
<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL</xNome>
<enderDest>
<xLgr>NANJING EAST ROAD</xLgr>
<nro>161</nro>
<xCpl>4TH 4F.-1</xCpl>
<xBairro>ROOM 4-1 SEC 4</xBairro>
<cMun>9999999</cMun>
<xMun>EXTERIOR</xMun>
<UF>EX</UF>
<cPais>1619</cPais>
<xPais>Taiwan</xPais>
</enderDest>
<indIEDest>9</indIEDest>
</dest></code>
- No TXT-SP:
<code>E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL|9<strong>||</strong>|||<br>E03a|ABC123|<br>E05|NANJING EAST ROAD|161|4TH 4F.-1|ROOM 4-1 SEC 4|9999999|EXTERIOR|EX||1619|Taiwan||</code>
Feita a correção, basta reenviar a NFC-e a partir do seu Software Emissor.
Orientação para suporte no HAFID
- Conferir os dados fiscais informados no cadastro e no documento.
- Validar se o XML gerado está coerente com a regra de validação retornada pela SEFAZ.
- Após a correção, reenviar o documento fiscal para autorização.
Resumo:
Quando for emitida uma NFC-e com a Inscrição Estadual (IE) do destinatário, será retornado a rejeição “729 – NFC-e com informação da IE do destinatário”.
Referência
moc7-anexo-i-leiaute-e-rv
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