Central de rejeições SEFAZ / NF-e
NF-e · CÓDIGO 524
Rejeição 524: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido
Descrição
Rejeição
524: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido
Causa
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55 ) e a Chave de Acesso NF-e referenciada com código numérico zerado (tag: refNFeSig) , estiver com o Ano-Emissão menor que 2006 (< 06) ou maior (>) que o ano corrente, será retornado a rejeição “524: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido”.
A chave de acesso é composta por 44 caracteres, dos quais os dois primeiros dígitos representam o código da UF emissora, e os 4 dígitos seguintes a eles, representam o ano e mês de emissão da nota.
43 2303 07385111000102 55 503 000744883 1 00000000 2
Exemplo
Foi emitida uma NF-e (modelo 55), para o estado do Rio Grande do Sul(<cUF>43</cUF>), porém com o Ano-Mês invalido. No exemplo a seguir a chave referenciada foi informada com o Ano-Mês como 2403, sendo que a ano de emissão da nota foi em 2023:
<?xml version=”1.0″ encoding=”UTF-8″?>
<enviNFe versao=”4.00″ xmlns=”
<idLote>744883</idLote>
<tpEmis>1</tpEmis>
<tpAmb>2</tpAmb>
<NF-e>
<infNFe>
<cUF>43</cUF>
<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL – SC</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>503</serie>
<nNF>744883</nNF>
<dhEmi>2023-03-17T12:10:10-03:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<finNFe>4</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>1</indPres>
<indIntermed>0</indIntermed>
<NFref>
<refNFeSig>43240307385111000102555030007448831000000002</refNFeSig>
</NFref>
Como a Ano-Mês (2403 – Março de 2024) informado na chave de acesso referenciada, se trata de um ano a cima do atual corrente (2023) será retornada essa rejeição.
Nos casos onde a nota de referencia for emitida com ano de emissão inferior a 2006, também será retornada essa rejeição.
Regra validação da SEFAZ
Como resolver
Para resolver, é necessário validar se o código o Ano-Mês presente na chave de acesso referenciada em sigilo com código numérico zerado (tag: refNFeSig), se trata de uma data superior ao correte ano, ou inferior ao ano de 2006.
Exemplo
Chave de acesso incorreta: 43 2403 07385111000102 55 503 000744883 1 00000000 2
Chave de acesso correta: 43 2303 07385111000102 55 503 000744883 1 00000000 2
<?xml version=”1.0″ encoding=”UTF-8″?>
<enviNFe versao=”4.00″ xmlns=”
<idLote>744883</idLote>
<tpEmis>1</tpEmis>
<tpAmb>2</tpAmb>
<NF-e>
<infNFe>
<cUF>43</cUF>
<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL – SC</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>503</serie>
<nNF>744883</nNF>
<dhEmi>2023-03-17T12:10:10-03:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<finNFe>4</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>1</indPres>
<indIntermed>0</indIntermed>
<NFref>
<refNFeSig>43230307385111000102555030007448831000000002</refNFeSig>
</NFref>
Agora, basta reenviar a NF-e com a chave de acesso referenciada, contendo o Ano-Mês correto, que a nota será validada.
Orientação para suporte no HAFID
- Conferir os dados fiscais informados no cadastro e no documento.
- Validar se o XML gerado está coerente com a regra de validação retornada pela SEFAZ.
- Após a correção, reenviar o documento fiscal para autorização.
Resumo:
Rejeição 524: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido Causa Quando for emitida uma NF-e (modelo 55 ) e a Chave de Acesso NF-e referenciada com código numérico zerado (tag: refNFeSig) , estiver com o Ano-Emissão menor que 2006 (< 06) ou maior (>) que o ano corrente, será retornado a rejeição “524: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido”.
Referência
Manual de Orientação ao Contribuinte (MOC) v7.0 — Anexo I: Leiaute e Regras de Validação da NF-e e NFC-e | Nota Técnica 2022.003 – v.1.11 | Nota Técnica 2015.002 – v.1.41
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