Central de rejeições SEFAZ / NF-e
NF-e · CÓDIGO 440
Rejeição 440: CNPJ do intermediador da transação inválido
Descrição
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) passando os dados do intermediador (Grupo: infIntermed), e na tag do CNPJ do Intermediador for preenchida com números inválidos ou sequência de zeros, haverá a rejeição pelo motivo 440 – CNPJ do intermediador da transação inválido.
Exceções e Observações
Não há exceções para esta regra.
Entrará em Vigor:
Exemplo
No exemplo abaixo, foi emitido uma NF-e com Indicador do Intermediador igual a 1, e foram preenchidos as informações do intermediador passando o CNPJ em sequência de zeros. Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 440.
Trecho do XML:
[…]
<ide>
<cUF>43</cUF>
<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL – SC</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>503</serie>
<nNF>651748</nNF>
<dhEmi>2021-02-04T13:56:56-03:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<finNFe>1</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>3</indPres>
<!–Indicativo do Intermediador –>
<indIntermed>1</indIntermed>
</ide>
[…]
</cobr>
<pag>
<detPag>
<indPag>1</indPag>
<tPag>15</tPag>
<vPag>854.70</vPag>
</detPag>
</pag>
<!– Informações do Intermediador –>
<infIntermed>
<CNPJ>00000000000000</CNPJ>
<idCadIntTran>Esales Solucoes de Integracao</idCadIntTran>
</infIntermed>
<infAdic>
[…]
Regra de validação da SEFAZ
Exemplo
No exemplo abaixo, foi emitido uma NF-e com Indicador do Intermediador igual a 1, e foram preenchidos as informações do intermediador passando o CNPJ em sequência de zeros. Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 440.
Trecho do XML:
[…]
<ide>
<cUF>43</cUF>
<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL – SC</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>503</serie>
<nNF>651748</nNF>
<dhEmi>2021-02-04T13:56:56-03:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<finNFe>1</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>3</indPres>
<!–Indicativo do Intermediador –>
<indIntermed>1</indIntermed>
</ide>
[…]
</cobr>
<pag>
<detPag>
<indPag>1</indPag>
<tPag>15</tPag>
<vPag>854.70</vPag>
</detPag>
</pag>
<!– Informações do Intermediador –>
<infIntermed>
<CNPJ>00000000000000</CNPJ>
<idCadIntTran>Esales Solucoes de Integracao</idCadIntTran>
</infIntermed>
<infAdic>
[…]
Como resolver
Para resolver, é necessário verificar o CNPJ correto do Intermediador e corrigir no cadastro. Ao emitir novamente o documento deverá vir o CNPJ sem pontos e traço. Para este exemplo foi corrigido o CNPJ, dentro do padrão esperado.
Abaixo exemplo de XML com a correção:
[…]
<ide>
<cUF>43</cUF>
<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL – SC</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>503</serie>
<nNF>651748</nNF>
<dhEmi>2021-02-04T13:56:56-03:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<finNFe>1</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>3</indPres>
<!–Indicativo do Intermediador –>
<indIntermed>1</indIntermed>
</ide>
[…]
</cobr>
<pag>
<detPag>
<indPag>1</indPag>
<tPag>15</tPag>
<vPag>854.70</vPag>
</detPag>
</pag>
<!– Informações do Intermediador –>
<infIntermed>
<CNPJ>07385111000102</CNPJ>
<idCadIntTran>Esales Solucoes de Integracao</idCadIntTran>
</infIntermed>
<infAdic>
[…]
Orientação para suporte no HAFID
- Conferir os dados fiscais informados no cadastro e no documento.
- Validar se o XML gerado está coerente com a regra de validação retornada pela SEFAZ.
- Após a correção, reenviar o documento fiscal para autorização.
Resumo:
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) passando os dados do intermediador (Grupo: infIntermed), e na tag do CNPJ do Intermediador for preenchida com números inválidos ou sequência de zeros, haverá a rejeição pelo motivo 440 – CNPJ do intermediador da transação inválido.
Referência
Manual de Orientação ao Contribuinte (MOC) v7.0 — Anexo I: Leiaute e Regras de Validação da NF-e e NFC-e | Nota Técnica 2020.006 – v.1.31
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