Central de rejeições SEFAZ / NF-e, NFC-e
NF-e, NFC-e · CÓDIGO 935
Rejeição 935: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido (valor definido pela UF)
Descrição
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e Valor Total da Base de Cálculo (campo: vBC – id: W03) for superior ao valor limite estabelecido pela Sefaz emissora, haverá a rejeição pelo motivo 935 – Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido (valor definido pela UF).
Exceções e Observações
Para esta regra de validação não há exceções.
Há uma observação importante que deve ser ressaltada:
Nota Apesar da NT 2019.001 versão 1.40 ter adicionado uma observação estipulando o valor total máximo da Base de Calculo de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), a informação ‘Valor definido pela UF’ continua na mensagem da Rejeição 935.
Exemplo
No exemplo abaixo, foi emitido uma NF-e e no campo vBC (id: W03) foi informado o Valor Total da Base de Cálculo de 300.000,00 (Trezentos mil reais), levando em consideração que esta UF estabeleceu o valor limite de 200.000,00 (Duzentos mil reais). Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 935.
Trecho do XML:
<total>
<ICMSTot>
<!– Valor Total da Base de Cálculo –>
<vBC>300000.00</vBC>
<vICMS>51000.00</vICMS>
<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
<vFCP>0.00</vFCP>
<vBCST>0.00</vBCST>
<vST>0.00</vST>
<vFCPST>0.00</vFCPST>
<vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
<vProd>300000.00</vProd>
<vFrete>0.00</vFrete>
<vSeg>0.00</vSeg>
<vDesc>0.00</vDesc>
<vII>0.00</vII>
<vIPI>0.00</vIPI>
<vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
<vPIS>0.00</vPIS>
<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
<vOutro>0.00</vOutro>
<vNF>300000.00</vNF>
<vTotTrib>0.00</vTotTrib>
</ICMSTot>
</total>
Regra de validação da SEFAZ
Exemplo
No exemplo abaixo, foi emitido uma NF-e e no campo vBC (id: W03) foi informado o Valor Total da Base de Cálculo de 300.000,00 (Trezentos mil reais), levando em consideração que esta UF estabeleceu o valor limite de 200.000,00 (Duzentos mil reais). Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 935.
Trecho do XML:
<total>
<ICMSTot>
<!– Valor Total da Base de Cálculo –>
<vBC>300000.00</vBC>
<vICMS>51000.00</vICMS>
<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
<vFCP>0.00</vFCP>
<vBCST>0.00</vBCST>
<vST>0.00</vST>
<vFCPST>0.00</vFCPST>
<vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
<vProd>300000.00</vProd>
<vFrete>0.00</vFrete>
<vSeg>0.00</vSeg>
<vDesc>0.00</vDesc>
<vII>0.00</vII>
<vIPI>0.00</vIPI>
<vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
<vPIS>0.00</vPIS>
<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
<vOutro>0.00</vOutro>
<vNF>300000.00</vNF>
<vTotTrib>0.00</vTotTrib>
</ICMSTot>
</total>
Como resolver
Como o valor limite Total da Base de Cálculo estabelecido pela UF do exemplo não atende a necessidade dessa NF-e. Para resolver esse caso, será necessário entrar em contato com a Sefaz do estado emissor, afim de verificar qual tratativa deve ser tomada para solução.
Orientação para suporte no HAFID
- Conferir os dados fiscais informados no cadastro e no documento.
- Validar se o XML gerado está coerente com a regra de validação retornada pela SEFAZ.
- Após a correção, reenviar o documento fiscal para autorização.
Resumo:
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e Valor Total da Base de Cálculo (campo: vBC – id: W03) for superior ao valor limite estabelecido pela Sefaz emissora, haverá a rejeição pelo motivo 935 – Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido (valor definido pela UF).
Referência
Manual de Orientação ao Contribuinte (MOC) v7.0 — Anexo I: Leiaute e Regras de Validação da NF-e e NFC-e | Nota Técnica 2019.001.v.1.70
Consultar a referência informada
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