Central de rejeições SEFAZ / MDF-e, CT-e
MDF-e, CT-e · CÓDIGO 496
Rejeição 496: Assinatura do QR-Code difere do calculado
Descrição
Quando for emitido um MDF-e com o tipo de emissão em contingência (tpEmis=2) e o parâmetro sign ‘assinatura digital’ do QR Code for diferente do valor calculado pela Sefaz, será retornado a rejeição 496- Assinatura do QR-Code difere do calculado. O sign é calculado sobre o parâmetro `chMDFe´ que integra o QR-Code, a partir do certificado digital que assina o MDF-e.
Exceções e Observações
Para essa Regra de Validação, não há exceções e nem observações.
Exemplo
Foi emitido um MDF-e com o parâmetro sign `assinatura digital´ calculado pelo sistema emissor diferente do calculado pela Sefaz. Nessa situação o MDF-e foi rejeitado pelo motivo 496.
Trecho do XML:
<ide>
<cUF>26</cUF>
<tpAmb>1</tpAmb>
<tpEmit>1</tpEmit>
<tpTransp>1</tpTransp>
<mod>58</mod>
<serie>1</serie>
<nMDF>88888</nMDF>
<cMDF>49731653</cMDF>
<cDV>0</cDV>
<modal>1</modal>
<dhEmi>2019-10-04T15:03:00-03:00</dhEmi>
<!– Tipo de emissão do CT-e –>
<tpEmis>2</tpEmis>
[…]
</ide>
[…]
<infMDFeSupl>
<!– Texto com o QR-Code impresso no DADMFE–>
<qrCodMDFe>https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/mdfe/qrCode?chMDFe=26191099999999000599580100000888881274984821&tpAmb=1&sign=ZZSKiypy7fkg22MUv6TUh71EI+wLYWr/fUHJy3PyWnL7d5mzEqtxu6bVbhE7AeNiDTirh1u9gVfC2Hw+Lsno2XNL5FRUc5NcuMTT2hA6E9HYC9gryvtWAIgiCZUNG5cWWLCh0G62QdnNe8iSrlSooQu9Z5g1vbGaTFMxaugzzvo= </qrCodMDFe>
</infMDFeSupl>
Regra de validação da SEFAZ
Exemplo
Foi emitido um MDF-e com o parâmetro sign `assinatura digital´ calculado pelo sistema emissor diferente do calculado pela Sefaz. Nessa situação o MDF-e foi rejeitado pelo motivo 496.
Trecho do XML:
<ide>
<cUF>26</cUF>
<tpAmb>1</tpAmb>
<tpEmit>1</tpEmit>
<tpTransp>1</tpTransp>
<mod>58</mod>
<serie>1</serie>
<nMDF>88888</nMDF>
<cMDF>49731653</cMDF>
<cDV>0</cDV>
<modal>1</modal>
<dhEmi>2019-10-04T15:03:00-03:00</dhEmi>
<!– Tipo de emissão do CT-e –>
<tpEmis>2</tpEmis>
[…]
</ide>
[…]
<infMDFeSupl>
<!– Texto com o QR-Code impresso no DADMFE–>
<qrCodMDFe>https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/mdfe/qrCode?chMDFe=26191099999999000599580100000888881274984821&tpAmb=1&sign=ZZSKiypy7fkg22MUv6TUh71EI+wLYWr/fUHJy3PyWnL7d5mzEqtxu6bVbhE7AeNiDTirh1u9gVfC2Hw+Lsno2XNL5FRUc5NcuMTT2hA6E9HYC9gryvtWAIgiCZUNG5cWWLCh0G62QdnNe8iSrlSooQu9Z5g1vbGaTFMxaugzzvo= </qrCodMDFe>
</infMDFeSupl>
Como resolver
Deve-se verificar o cálculo do parâmetro ‘sign’ que o sistema emissor está fazendo.
O sign (assinatura digital) é calculado sobre o parâmetro ‘chMDFe’ que integra o QR-Code. O parâmetro chMDFe deve estar no padrão RSA SHA-1 (Base64) a partir do certificado digital que assina o MDF-e.
Orientação para suporte no HAFID
- Conferir os dados fiscais informados no cadastro e no documento.
- Validar se o XML gerado está coerente com a regra de validação retornada pela SEFAZ.
- Após a correção, reenviar o documento fiscal para autorização.
Resumo:
Quando for emitido um MDF-e com o tipo de emissão em contingência (tpEmis=2) e o parâmetro sign ‘assinatura digital’ do QR Code for diferente do valor calculado pela Sefaz, será retornado a rejeição 496- Assinatura do QR-Code difere do calculado.
Referência
MOC MDFe 3.00b Anexo I – Leiaute e Regras de Validação
Consultar a referência informada
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