Central de rejeições SEFAZ / NF-e
NF-e · CÓDIGO 870
Rejeição 870: Data de validade incompatível com data de fabricação
Descrição
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e a Data de Fabricação (Campo: dFab – ID: I83) do item for maior que a Data de Validade do produto, haverá a rejeição pelo motivo 870 – Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem:nnn].
Exceções e Observações
Para essa Regra de Validação não há exceções. A data de fabricação do produto não deve ser maior que a data de validade do item.
Exemplo
Foi emitida uma NF-e com a data de validade do produto (dVal: 2017-07-13) menor que a data de fabricação (dFab: 2018-06-13) do mesmo. Nessas condições, a NF-e foi rejeitada pelo motivo 870.
Trecho de XML:
<!– Dados dos produtos e serviços da NF-e –>
<prod>
<cProd>06020</cProd>
<cEAN>7896004705231</cEAN>
<xProd>DIMETILIV GOTAS FRC/15 ML – E</xProd>
<NCM>30049099</NCM>
<CEST>1300401</CEST>
<CFOP>6105</CFOP>
<uCom>UNI</uCom>
<qCom>300.0000</qCom>
<vUnCom>10.4200000000</vUnCom>
<vProd>3126.00</vProd>
<cEANTrib>7896004705231</cEANTrib>
<uTrib>UNI</uTrib>
<qTrib>300.0000</qTrib>
<vUnTrib>10.4200000000</vUnTrib>
<vDesc>2685.01</vDesc>
<vOutro>9.15</vOutro>
<indTot>1</indTot>
<!– Detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade –>
<rastro>
<nLote>0N2662</nLote>
<qLote>300.000</qLote>
<!– Data de fabricação/produção. –>
<dFab>2018-06-13</dFab>
<!– Data de validade. –>
<dVal>2017-07-13</dVal>
</rastro>
<!– Grupo do detalhamento de Medicamentos e de matérias-primas farmacêuticas –>
<med>
<cProdANVISA>0001023505470</cProdANVISA>
<vPMC>13.88</vPMC>
</med>
</prod>
Regra de validação da SEFAZ
Exemplo
Foi emitida uma NF-e com a data de validade do produto (dVal: 2017-07-13) menor que a data de fabricação (dFab: 2018-06-13) do mesmo. Nessas condições, a NF-e foi rejeitada pelo motivo 870.
Trecho de XML:
<!– Dados dos produtos e serviços da NF-e –>
<prod>
<cProd>06020</cProd>
<cEAN>7896004705231</cEAN>
<xProd>DIMETILIV GOTAS FRC/15 ML – E</xProd>
<NCM>30049099</NCM>
<CEST>1300401</CEST>
<CFOP>6105</CFOP>
<uCom>UNI</uCom>
<qCom>300.0000</qCom>
<vUnCom>10.4200000000</vUnCom>
<vProd>3126.00</vProd>
<cEANTrib>7896004705231</cEANTrib>
<uTrib>UNI</uTrib>
<qTrib>300.0000</qTrib>
<vUnTrib>10.4200000000</vUnTrib>
<vDesc>2685.01</vDesc>
<vOutro>9.15</vOutro>
<indTot>1</indTot>
<!– Detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade –>
<rastro>
<nLote>0N2662</nLote>
<qLote>300.000</qLote>
<!– Data de fabricação/produção. –>
<dFab>2018-06-13</dFab>
<!– Data de validade. –>
<dVal>2017-07-13</dVal>
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<!– Grupo do detalhamento de Medicamentos e de matérias-primas farmacêuticas –>
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<vPMC>13.88</vPMC>
</med>
</prod>
Como resolver
A resolução é bem simples, no exemplo utilizado foi ajustado a Data de Validade do produto com a informação correta, informando uma data posterior a data de fabricação do documento.
Trecho de XML que deverá ser alterado:
<!– Dados dos produtos e serviços da NF-e –>
<prod>
<cProd>06020</cProd>
<cEAN>7896004705231</cEAN>
<xProd>DIMETILIV GOTAS FRC/15 ML – E</xProd>
<NCM>30049099</NCM>
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<CFOP>6105</CFOP>
<uCom>UNI</uCom>
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<cEANTrib>7896004705231</cEANTrib>
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<qTrib>300.0000</qTrib>
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<vDesc>2685.01</vDesc>
<vOutro>9.15</vOutro>
<indTot>1</indTot>
<!– Detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade –>
<rastro>
<nLote>0N2662</nLote>
<qLote>300.000</qLote>
<!– Data de fabricação/produção. –>
<dFab>2018-06-13</dFab>
<!– Data de validade. –>
<dVal>2020-07-13</dVal>
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<!– Grupo do detalhamento de Medicamentos e de matérias-primas farmacêuticas –>
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<cProdANVISA>0001023505470</cProdANVISA>
<vPMC>13.88</vPMC>
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Após a correção da NF-e, faça o reenvio do documento.
Orientação para suporte no HAFID
- Conferir os dados fiscais informados no cadastro e no documento.
- Validar se o XML gerado está coerente com a regra de validação retornada pela SEFAZ.
- Após a correção, reenviar o documento fiscal para autorização.
Resumo:
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e a Data de Fabricação (Campo: dFab – ID: I83) do item for maior que a Data de Validade do produto, haverá a rejeição pelo motivo 870 – Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem:nnn].
Referência
Manual de Orientação ao Contribuinte (MOC) v7.0 — Anexo I: Leiaute e Regras de Validação da NF-e e NFC-e | Nota Técnica 2016.002 – v.1.61
Consultar a referência informada
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