Descrição
O serviço de inutilização foi desativado em AC, BA ou SP; adequar a rotina à desativação.
Quando ocorre
- É enviado pedido de inutilização a serviço desativado de AC, BA ou SP após a implantação.
Regra de validação da SEFAZ
- Regra: I01a — serviço de inutilização
- Validação: Se a UF do pedido de inutilização for AC, BA ou SP, rejeitar com serviço desativado. Aplicação obrigatória. A desativação abrange os serviços de inutilização da NF-e e da NFC-e dessas UFs.
- Código: 998
- Efeito: Rejeição
- Mensagem: Rejeição: Serviço Desativado
- Documentação: NT 2023.002 v1.02, páginas 4 a 6, 10 e 12
Observações da documentação e vigência
Implantação em homologação e produção em 11/11/2026. Em 27/10/2026, a data ainda é futura. Fundamento citado pela NT: Ajustes SINIEF 38/2026 e 40/2026.
Exemplo
Pedido de inutilização para cUF=35 (SP) após a implantação pode receber cStat=998 ou falha HTTP 404, conforme o bloqueio do serviço.
Como resolver
- Conferir UF, serviço, ambiente e data do pedido.
- Adequar a rotina para deixar de solicitar inutilização nesses serviços após sua desativação, conforme a orientação fiscal aplicável. Não repetir o mesmo pedido à espera de autorização.
- Para outras UFs ou outros serviços, investigar o retorno no respectivo contexto; não generalizar esta regra.
Orientação para suporte no HAFID
- Conferir <infInut>/<cUF>, <mod> e <tpAmb>, além do endereço do serviço de inutilização utilizado pelo estabelecimento.
- A causa é a desativação do serviço; não se corrige mudando certificado, série ou dados fiscais da nota.
- Distinguir o retorno fiscal 998 de HTTP 404; ambos são possibilidades citadas, mas 404 não é um código de rejeição SEFAZ.
Resumo:
O serviço de inutilização foi desativado em AC, BA ou SP; adequar a rotina à desativação.
Referência
Nota Técnica 2023.002 v1.02 – Emitente Pessoa Física (CPF) com Inscrição Estadual – NFC-e; eliminação da autorização assíncrona e dos serviços de inutilização
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