Central de rejeições SEFAZ / NF-e, NFC-e
NF-e, NFC-e · CÓDIGO 1035
Rejeição 1035: Valor da Alíquota Efetiva do IBS da UF calculado incorretamente
Descrição
A SEFAZ rejeita o documento na autorização da NF-e/NFC-e quando a condição da regra oficial não é atendida.
Quando ocorre
- Se informado grupo de Redução de Alíquota (gIBSUF/gRed): – Alíquota Efetiva (tag: pAliqEfet) deve ser o resultado de: – Se NÃO houver compra governamental (grupo gCompraGov não informado): pAliqEfet = pIBSUF × (1 – pRedAliq / 100). – Se houver compra governamental (grupo gCompraGov informado): pAliqEfet = pIBSUF × (1 – pRedAliq / 100) × (1 – gCompraGov/pRedutor / 100). Exemplo: Redução de 40% na alíquota: Alíquota vigente (A): 10% Redução na alíquota (R): 40% Redutor de compras governamentais (RG): 5% Alíquota Efetiva (E): E = A * (1 – R) * (1 – RG) E = 10 * (1 – 0,4) * (1 – 0,05) = 5,7
Regra de validação da SEFAZ
- Regra: UB28-10 – Se informado grupo de Redução de Alíquota (gIBSUF/gRed): – Alíquota Efetiva (tag: pAliqEfet) deve ser o resultado de: – Se NÃO houver compra governamental (grupo gCompraGov não informado): pAliqEfet = pIBSUF × (1 – pRedAliq / 100). – Se houver compra governamental (grupo gCompraGov informado): pAliqEfet = pIBSUF × (1 – pRedAliq / 100) × (1 – gCompraGov/pRedutor / 100). Exemplo: Redução de 40% na alíquota: Alíquota vigente (A): 10% Redução na alíquota (R): 40% Redutor de compras governamentais (RG): 5% Alíquota Efetiva (E): E = A * (1 – R) * (1 – RG) E = 10 * (1 – 0,4) * (1 – 0,05) = 5,7
- Código: 1035
- Efeito: Rejeição
- Mensagem: Valor da Alíquota Efetiva do IBS da UF calculado incorretamente [nItem: 999]
Exemplo
Compare no XML
<pAliqEfet> com a condição fiscal descrita na regra.Como resolver
- Corrigir os dados fiscais que descumprem a regra e gerar novo XML; se o XML já estiver correto e a falha for apenas de comunicação, retransmitir.
Orientação para suporte no HAFID
- Validar no cadastro da empresa/estabelecimento e no documento os dados que alimentam
<pAliqEfet>. - Comparar o XML gerado com a regra UB28-10; não alterar dados apenas para contornar a validação da SEFAZ.
Resumo:
A rejeição ocorre porque a operação não atende à regra UB28-10. Corrija a origem fiscal dos campos indicados, gere novo XML e retransmita.
Referência
Nota Técnica 2025.002 v1.51 – Reforma Tributária do Consumo (RTC)
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