Fonte: NT 2025.002-RTC v1.52 – Página 69 – Regra VC02-10 – Modelo 55
Se tpNFDebito=”03-Débitos de notas fiscais não processadas na apuração” ou
tpNFDebito=”04-Multa e Juros” ou tpNFCredito=”06-Retorno por recusa parcial na
entrega:
– DF-e Referenciado (tag: DFeReferenciado/chaveAcesso) não informado
Obrig. 1038 Rejeição: DFeReferenciado não informado [nItem: 999]
Referência
Nota Técnica 2025.002 v.1.52
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