Central de rejeições SEFAZ / NF-e, NFC-e
NF-e, NFC-e · CÓDIGO 1244
Rejeição 1244: Valor do IBS Monofásico Ad Valorem correspondente a diferença em relação ao pBioObrigatorio difere do calculado
Descrição
A SEFAZ rejeita o documento na autorização da NF-e/NFC-e quando a condição da regra oficial não é atendida.
Quando ocorre
- Se informado o grupo gpBioDiferenca do IBS Ad Valorem (id: UB94, grupo: gIBSMonoAdValorem/gpBioDiferenca): – vIBSDiferenca do IBS Ad Valorem (id:UB94b) deve ser resultante de: vIBSDiferenca = qBCBioComb (id: UB94a) × vRefBioComb × pAliqIBSBioComb Observação 1: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos. Observação 2: Consultar Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do IBS e CBS conforme produto (a ser publicada). Observação 3: Consultar Tabela de Valores de Referência da Tributação Monofásica do IBS e CBS conforme produto (vRefBioComb) (a ser publicada). Observação 4: Implementação Futura.
Regra de validação da SEFAZ
- Regra: UB94b-10 – Se informado o grupo gpBioDiferenca do IBS Ad Valorem (id: UB94, grupo: gIBSMonoAdValorem/gpBioDiferenca): – vIBSDiferenca do IBS Ad Valorem (id:UB94b) deve ser resultante de: vIBSDiferenca = qBCBioComb (id: UB94a) × vRefBioComb × pAliqIBSBioComb Observação 1: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos. Observação 2: Consultar Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do IBS e CBS conforme produto (a ser publicada). Observação 3: Consultar Tabela de Valores de Referência da Tributação Monofásica do IBS e CBS conforme produto (vRefBioComb) (a ser publicada). Observação 4: Implementação Futura.
- Código: 1244
- Efeito: Rejeição
- Mensagem: Valor do IBS Monofásico Ad Valorem correspondente a diferença em relação ao pBioObrigatorio difere do calculado [nItem: 999] *** Tributação Monofásica: CBS Ad Rem
Exemplo
Compare no XML
<gIBSMonoAdValorem> com a condição fiscal descrita na regra.Como resolver
- Corrigir os dados fiscais que descumprem a regra e gerar novo XML; se o XML já estiver correto e a falha for apenas de comunicação, retransmitir.
Orientação para suporte no HAFID
- Validar no cadastro da empresa/estabelecimento e no documento os dados que alimentam
<gIBSMonoAdValorem>. - Comparar o XML gerado com a regra UB94b-10; não alterar dados apenas para contornar a validação da SEFAZ.
Resumo:
A rejeição ocorre porque a operação não atende à regra UB94b-10. Corrija a origem fiscal dos campos indicados, gere novo XML e retransmita.
Referência
Nota Técnica 2025.002 v1.51 – Reforma Tributária do Consumo (RTC)
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