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NF-e, NFC-e · CÓDIGO 315
Rejeição 315: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF
Descrição
Rejeição
- Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF
Causa
Quando for emitida uma NF-e ou NFC-e com Data de Emissão anterior a data do início de autorização de NF-e/NFC-e na UF, será retornado a rejeição “315 – Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF”.
Exemplo
Foi emitida uma NFC-e com data de emissão 01/01/2016, em UF que começou a autorizar esse tipo de documento apenas no dia 10/01/2016. Nessa situação a NFC-e será rejeitada pelo motivo 315.
<ide>
<cUF>43</cUF>
<cNF>77931149</cNF>
<natOp>VENDA LUBRIF. P/ USUARIO FINAL</natOp>
<indPag>1</indPag>
<mod>65</mod>
<serie>110</serie>
<nNF>2019</nNF>
<dhEmi>2016-01-01T00:00:00-02:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>2</idDest>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<tpEmis>1</tpEmis>
<cDV>0</cDV>
<tpAmb>2</tpAmb>
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<indFinal>1</indFinal>
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<procEmi>0</procEmi>
<verProc>SISTEMA_EMISSOR</verProc>
</ide>
B|43|77931149|VENDA LUBRIF. P/ USUARIO FINAL|1|65|110|2019|2016-01-10T00:00:00-03:00||1|2|4314902|1|1|0|2|1|1|1|0|SISTEMA_EMISSOR|||
Veja regra de validação da Sefaz:
Como resolver
Deve-se verificar a data em que o seu Estado começou a autorizar os tipos de documentos fiscais NF-e e NFC-e e informar data de emissão do seu documento igual ou maior a essa data de início de autorização. Veja a seguir o exemplo corrigido:
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<cUF>43</cUF>
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<natOp>VENDA LUBRIF. P/ USUARIO FINAL</natOp>
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<verProc>SISTEMA_EMISSOR</verProc>
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Feita a correção da Data de Emissão da NF-e, basta reenviar a NF-e / NFC-e para processamento.
Orientação para suporte no HAFID
- Conferir os dados fiscais informados no cadastro e no documento.
- Validar se o XML gerado está coerente com a regra de validação retornada pela SEFAZ.
- Após a correção, reenviar o documento fiscal para autorização.
Resumo:
Rejeição 315 – Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF Causa Quando for emitida uma NF-e ou NFC-e com Data de Emissão anterior a data do início de autorização de NF-e/NFC-e na UF, será retornado a rejeição “315 – Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF”.
Referência
Manual de Orientação ao Contribuinte (MOC) v7.0 — Anexo I: Leiaute e Regras de Validação da NF-e e NFC-e | Nota Técnica 2015.002 – v.1.41
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