Central de rejeições SEFAZ / NF-e
NF-e · CÓDIGO 316
Rejeição 316: Nota Fiscal referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual
Descrição
Rejeição
- Nota Fiscal referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual
Causa
Quando for emitida uma NF-e e nela for referenciada a sua própria Chave de Acesso (chNFe), será retornado a rejeição “316 – Nota Fiscal referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual”.
Exemplo
Foi emitida uma NF-e e nela foi referenciada Chave de Acesso igual a do documento que está sendo emitido. Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 316.
<infNFe Id=”NFe43151299999999000191551100000010101055288900″ versao=”3.10″>
<ide>
<cUF>43</cUF>
<cNF>05528890</cNF>
<natOp>DEVOLUCAO VENDAS (N.ESTADO)</natOp>
<indPag>0</indPag>
<mod>55</mod>
<serie>110</serie>
<nNF>1010</nNF>
<dhEmi>2015-12-01T00:00:00-02:00</dhEmi>
<tpNF>0</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>4310801</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<tpEmis>1</tpEmis>
<cDV>0</cDV>
<tpAmb>2</tpAmb>
<finNFe>4</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>9</indPres>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>SISTEMA_EMISSOR</verProc>
<NFref>
<refNFe>43151299999999000191551100000010101055288900</refNFe>
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</ide>
…
</infNFe>
A|3.10|NFe43151299999999000191551100000010101055288900||B|43|05528890|DEVOLUÇÃO VENDAS (N.ESTADO)|0|55|110|1010|2015-12-01T00:00:00-02:00||0|1|4310801|1|1|0|2|4|1|9|0|SISTEMA_EMISSOR|||BA|BA02|43151299999999000191551100000010101055288900|
Veja regra de validação da Sefaz:
Como resolver
Não é permitido que a Chave de Acesso do documento que está sendo emitido seja referenciada nesse mesmo documento. Deve-se verificar o Grupo de Documentos que está sendo referenciado e informar Chave de Acesso de documento que seja diferente da Chave de Acesso do documento que está sendo emitido. Veja também se o Grupo de Documentos referenciados não foi informado indevidamente.
Feita a correção, basta reenviar a NF-e para processamento.
Orientação para suporte no HAFID
- Conferir os dados fiscais informados no cadastro e no documento.
- Validar se o XML gerado está coerente com a regra de validação retornada pela SEFAZ.
- Após a correção, reenviar o documento fiscal para autorização.
Resumo:
Rejeição 316 – Nota Fiscal referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual Causa Quando for emitida uma NF-e e nela for referenciada a sua própria Chave de Acesso (chNFe), será retornado a rejeição “316 – Nota Fiscal referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual”.
Referência
Manual de Orientação ao Contribuinte (MOC) v7.0 — Anexo I: Leiaute e Regras de Validação da NF-e e NFC-e | Nota Técnica 2015.002 – v.1.41
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