Central de rejeições SEFAZ / NF-e, NFC-e
NF-e, NFC-e · CÓDIGO 352
Rejeição 352: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento
Descrição
Como identificar o erro
- Ao enviar a nota, você recebe a rejeição 352 – Valor do ICMS Diferido no CST51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento.
- A mensagem aparece no monitor de eventos do emissor ou no retorno da SEFAZ.
- O evento aponta o nItem da linha rejeitada.
Por que isso acontece
O CST51 indica diferimento parcial do ICMS. A SEFAZ valida simultaneamente:
- Valor da operação: vICMSOp = vBC × pICMS
- Valor diferido: vICMSDif = vICMSOp × (pDif ÷100)
- ICMS devido após diferimento: vICMS = vICMSOp – vICMSDif
- FCP (quando houver): vFCPDif e vFCPefet seguem fórmulas análogas, mas, desde a NT2020.005v1.21, o CST51 não é mais avaliado pela regra N17c-10 de FCP.
Se qualquer valor informado divergir mais de R$0,01 do cálculo exato (considerando quatro casas decimais e arredondamento para duas), a nota é rejeitada.
Exemplo
Exemplo prático de cálculo
vBC: 98,99pICMS: 18,00%pDif: 33,33%
vICMSOp esperado: 98,99 × 18% = 17,82vICMSDif esperado: 17,82 × 33,33% = 5,939->5,94vICMS esperado: 17,82 – 5,94 = 11,88
Se no XML constar vICMSDif = 6,00, a nota será rejeitada (352), pois excede a tolerância de R$0,01.
Exemplo de XML rejeitado
<ICMS51>
<vBC>98.99</vBC>
<pICMS>18.00</pICMS>
<vICMSOp>17.82</vICMSOp>
<pDif>33.33</pDif>
<vICMSDif>6.00</vICMSDif> <!– Valor incorreto! –>
<vICMS>11.82</vICMS>
</ICMS51>
Exemplo de XML corrigido
<ICMS51>
<vBC>98.99</vBC>
<pICMS>18.00</pICMS>
<vICMSOp>17.82</vICMSOp>
<pDif>33.33</pDif>
<vICMSDif>5.94</vICMSDif>
<vICMS>11.88</vICMS>
</ICMS51>
O que pode ajudar
- Abra o XML da NF-e e localize o bloco.
- Recalcule vICMSDif (e, se necessário, vICMSOp e vICMS) com quatro casas decimais; arredonde para duas.
- Ajuste os valores no seu ERP/emissor.
- Gere um novo XML e transmita a NF-e novamente.
Dica
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Como resolver
- Revise os campos fiscais relacionados à rejeição.
- Corrija as informações conforme a regra de validação da SEFAZ.
- Gere novamente o XML e transmita o documento fiscal.
Orientação para suporte no HAFID
- Conferir os dados fiscais informados no cadastro e no documento.
- Validar se o XML gerado está coerente com a regra de validação retornada pela SEFAZ.
- Após a correção, reenviar o documento fiscal para autorização.
Resumo:
Como identificar o erro – Ao enviar a nota, você recebe a rejeição 352 – Valor do ICMS Diferido no CST51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento.
Referência
Manual de Orientação do Contribuinte Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NFe e da NFCe
Consultar a referência informada
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