Central de rejeições SEFAZ / NF-e
NF-e · CÓDIGO 353
Rejeição 353: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido
Descrição
Causa
Quando for emitida uma NF-e, com CST de ICMS igual a 51 – “Diferimento” e o Valor do ICMS (vICMS) for diferente da diferença entre o Valor do ICMS Diferido (vICMSDif) e o Valor do ICMS da Operação (vICMSOp), será retornado a rejeição “353 – Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido”.
Veja como é feito o cálculo do Valor do ICMS da Operação da NF-e:
vICMSOp (ID: N16a) vICMSDif (ID: N16c)__________________________ vICMS (ID: N17)
Exemplo
Foi emitida uma NF-e com CST de ICMS igual a 51, com Valor do ICMS da Operação igual a R$ 17.82 e o Valor do ICMS Diferido igual a R$ 5.94 e foi informado o Valor do ICMS igual a R$ 12.00. Sendo o valor correto da diferença do Valor do ICMS da Operação e o Valor do ICMS Diferido igual a R$ 11.88, a NF-e será rejeitada pelo motivo 353.
- No XML:
<ICMS>
<ICMS51>
<orig>0</orig>
<CST>51</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>98.99</vBC>
<pICMS>18.00</pICMS>
<vICMSOp>17.82</vICMSOp>
<pDif>33.33</pDif>
<vICMSDif>5.94</vICMSDif>
<vICMS>12.00</vICMS>
</ICMS51>
</ICMS>
- No TXT-SP:
N|
N07|0|51|3||98.99|18.00|17.82|33.33|5.94|12.00|
Como resolver
Deve-se verificar e refazer a diferença entre o Valor do ICMS da Operação (vICMSOp) e o Valor do ICMS Diferido (vICMSDif) e corrigir o Valor do ICMS (vICMS).
Há uma tolerância para mais ou para menos de R$ 0,01 de diferença do valor calculado sem aproximações.
No exemplo apresentado anteriormente o cálculo seria realizado da seguinte forma:
vICMSOp (ID: N16a) = 17.82 vICMSDif (ID: N16c) = 5.94__________________________________ vICMS (ID: N17) = 11.88
- No XML:
<ICMS>
<ICMS51>
<orig>0</orig>
<CST>51</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>98.99</vBC>
<pICMS>18.00</pICMS>
<vICMSOp>17.82</vICMSOp>
<pDif>33.33</pDif>
<vICMSDif>5.94</vICMSDif>
<vICMS>11.88</vICMS>
</ICMS51>
</ICMS>
No TXT-SP:
N|
N07|0|51|3||98.99|17.82|18.00|33.33|5.94|11.88|
Feita correção do Valor do ICMS da Operação, basta reenviar a NF-e a partir do seu Software Emissor.
Orientação para suporte no HAFID
- Conferir os dados fiscais informados no cadastro e no documento.
- Validar se o XML gerado está coerente com a regra de validação retornada pela SEFAZ.
- Após a correção, reenviar o documento fiscal para autorização.
Resumo:
Causa Quando for emitida uma NF-e, com CST de ICMS igual a 51 – “Diferimento” e o Valor do ICMS (vICMS) for diferente da diferença entre o Valor do ICMS Diferido (vICMSDif) e o Valor do ICMS da Operação (vICMSOp), será retornado a rejeição “353 – Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido”.
Referência
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=URCYvjVMIzI=
Consultar a referência informada
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