Central de rejeições SEFAZ / NF-e
NF-e · CÓDIGO 354
Rejeição 354: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria
Descrição
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com a finalidade de emissão diferente de devolução (finNFe <> 4) e informado o grupo de devolução de tributos (Grupo: det/impostoDevol), haverá a rejeição pelo motivo 354 – Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria.
Exceções e observações
Para essa Regra de Validação não há exceções. O grupo de devolução de tributos só deve ser informado quando a finalidade de emissão da NF-e for igual a devolução (finNFe=4).
Exemplo
Foi emitida uma NF-e com finalidade da emissão normal (finNfe=1) e foi informado o grupo de devolução para o item 1. Nessas condições a NF-e foi rejeitada pelo motivo 354.
Trecho de XML:
<code><ide>
<cUF>43</cUF>
<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL – SC</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>502</serie>
<nNF>196559</nNF>
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<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<!– Finalidade da emissão da NF-e –>
<finNFe>1</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>1</indPres>
</ide>
[…]
<prod>
<cProd>1783</cProd>
<cEAN/>
<xProd>Produto exemplo</xProd>
<NCM>08062000</NCM>
<CFOP>5102</CFOP>
<uCom>KG</uCom>
<qCom>2.0000</qCom>
<vUnCom>9.9900</vUnCom>
<vProd>19.98</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>KG</uTrib>
<qTrib>2.0000</qTrib>
<vUnTrib>9.9900</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
[…]
<impostoDevol>
<pDevol>8.00</pDevol>
<IPI>
<vIPIDevol>5.03</vIPIDevol>
</IPI>
</impostoDevol></code>
Regra de validação da SEFAZ
Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro
UA01-10 | 55 | Informado grupo de devolução de tributos (tag: impostoDevol):- NF-e não é de devolução de tributos (NT 2013/005 v 1.20) | Obrig. | 354 | Rej. | Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria.
MOC 7.0 – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e – 4.2. Regras de Negócio específicas – 4.2.1 Autorização de NF-e UA. Item / Devolução de Tributos
Exemplo
Foi emitida uma NF-e com finalidade da emissão normal (finNfe=1) e foi informado o grupo de devolução para o item 1. Nessas condições a NF-e foi rejeitada pelo motivo 354.
Trecho de XML:
<code><ide>
<cUF>43</cUF>
<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL – SC</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>502</serie>
<nNF>196559</nNF>
<dhEmi>2018-05-30T09:38:37-03:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<!– Finalidade da emissão da NF-e –>
<finNFe>1</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>1</indPres>
</ide>
[…]
<prod>
<cProd>1783</cProd>
<cEAN/>
<xProd>Produto exemplo</xProd>
<NCM>08062000</NCM>
<CFOP>5102</CFOP>
<uCom>KG</uCom>
<qCom>2.0000</qCom>
<vUnCom>9.9900</vUnCom>
<vProd>19.98</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>KG</uTrib>
<qTrib>2.0000</qTrib>
<vUnTrib>9.9900</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
[…]
<impostoDevol>
<pDevol>8.00</pDevol>
<IPI>
<vIPIDevol>5.03</vIPIDevol>
</IPI>
</impostoDevol></code>
Como resolver
A resolução é simples, utilizando os mesmos dados do exemplo, que é uma NF-e de Devolução, devemos ajustar o campo finNFe, informando o numero 4.
Veja a informação corrigida no XML abaixo:
<code><ide>
<cUF>43</cUF>
<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL – SC</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>502</serie>
<nNF>196559</nNF>
<dhEmi>2018-05-30T09:38:37-03:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<!– Finalidade da emissão da NF-e –>
<finNFe>4</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>1</indPres>
</ide>
[…]
<prod>
<cProd>1783</cProd>
<cEAN/>
<xProd>Produto exemplo</xProd>
<NCM>08062000</NCM>
<CFOP>5102</CFOP>
<uCom>KG</uCom>
<qCom>2.0000</qCom>
<vUnCom>9.9900</vUnCom>
<vProd>19.98</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>KG</uTrib>
<qTrib>2.0000</qTrib>
<vUnTrib>9.9900</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
[…]
<impostoDevol>
<pDevol>8.00</pDevol>
<IPI>
<vIPIDevol>5.03</vIPIDevol>
</IPI>
</impostoDevol></code>
Após a correção da NF-e, faça o reenvio do documento.
Orientação para suporte no HAFID
- Conferir os dados fiscais informados no cadastro e no documento.
- Validar se o XML gerado está coerente com a regra de validação retornada pela SEFAZ.
- Após a correção, reenviar o documento fiscal para autorização.
Resumo:
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com a finalidade de emissão diferente de devolução (finNFe <> 4) e informado o grupo de devolução de tributos (Grupo: det/impostoDevol), haverá a rejeição pelo motivo 354 – Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria.
Referência
MOC7-Anexo I_Leiaute e Regras de Validacao-da-NFe-NFCe
Consultar a referência informada
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