Central de rejeições SEFAZ / NF-e, NFC-e
NF-e, NFC-e · CÓDIGO 370
Rejeição 370: Processo de emissão pelo Fisco com Tipo de Emissão inválido
Descrição
O processo pelo Fisco está combinado com tipo de emissão incompatível; corrigir a combinação, considerando a exceção de SC.
Quando ocorre
- O processo de emissão é pelo Fisco e o tipo de emissão está fora dos valores permitidos, sem enquadramento na exceção de SC.
Regra de validação da SEFAZ
- Regra: B26-30
- Validação: Modelos 55/65. Se procEmi=1 ou 2, rejeitar tpEmis diferente de 1, 6 e 7. Exceção: para SC, aceitar tpEmis=9 (contingência off-line da NFC-e). Aplicação obrigatória.
- Código: 370
- Efeito: Rejeição
- Mensagem: Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Tipo de Emissão inválido
- Documentação: NT 2023.002 v1.02, páginas 8
Exemplo
procEmi=1 e tpEmis=9: em SC, a NFC-e está abrangida pela exceção expressa; não generalizar essa exceção para outras UFs.
Como resolver
- Confirmar o processo real de emissão antes de corrigir procEmi e tpEmis.
- Para a NFC-e avulsa de SC, considerar a exceção de contingência off-line prevista na NT.
Orientação para suporte no HAFID
- Comparar <ide>/<procEmi>, <tpEmis>, <mod> e <cUF> com a origem do documento.
- Corrigir a geração e assinar novo XML caso os dados da nota mudem; não trocar o processo de emissão apenas para contornar a rejeição.
Resumo:
O processo pelo Fisco está combinado com tipo de emissão incompatível; corrigir a combinação, considerando a exceção de SC.
Referência
Nota Técnica 2023.002 v1.02 – Emitente Pessoa Física (CPF) com Inscrição Estadual – NFC-e; eliminação da autorização assíncrona e dos serviços de inutilização
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