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Central de rejeições SEFAZ / NF-e, NFC-e

NF-e, NFC-e · CÓDIGO 381

Rejeição 381: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST

Reforma tributária: o HAFID ERP já registra o IBS e a CBS item a item nas notas de entrada e de saída. Entenda a reforma tributária →

Descrição


Em NFC-e ou NF-e com tpImp=6, quando CST=90 não podem ser informados dados de ICMS-ST por modBCST no grupo ICMS90.

Regra de validação da SEFAZ


  • Regra: N12-34
  • Validação: Em NFC-e ou NF-e com tpImp=6, quando CST=90 não podem ser informados dados de ICMS-ST por modBCST no grupo ICMS90.
  • Código: 381
  • Efeito: Rejeição
  • Mensagem: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn]

Como resolver


  • Remover os dados de ICMS-ST incompatíveis ou corrigir o CST conforme a tributação real.

Orientação para suporte no HAFID


  • Conferir CST e ICMS90/modBCST no XML; ajustar a tributação do item e gerar novo XML.
  • Tags/grupos a comparar: <CST>, <ICMS90/modBCST>, <tpImp>.
  • Depois da correção, gerar um novo XML e retransmitir à SEFAZ; retransmitir o mesmo XML sem alteração não corrige a rejeição.

Resumo:


A rejeição 381 ocorre quando o documento NF-e, NFC-e não atende à regra N12-34. Corrija os dados indicados, gere novo XML e retransmita.

Referência

Nota Técnica 2026.002 v1.10 – Operações de vendas presenciais e não presenciais com impressão do DANFE Simplificado Tipo 2

Consultar a referência informada

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