Central de rejeições SEFAZ / NF-e
NF-e · CÓDIGO 435
Rejeição 435: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador
Descrição
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) informando o indicativo de presenta (campo: indPres) igual a 0 ou 5 e informado o indicativo do Intermediário (campo: inIntermed), haverá a rejeição pelo motivo 435 – NF-e não pode ter o indicativo do intermediador.
Observação Dica Os Indicativos de Presença são: 0 = Não se aplica (por exemplo, Nota Fiscal complementar ou de ajuste); 1 = Operação presencial; 2 = Operação não presencial, pela Internet; 3 = Operação não presencial, tele atendimento; 4 = NFC-e em operação com entrega a domicílio; 5 = Operação presencial, fora do estabelecimento; 9 = Operação não presencial, outros.
Exceções e observações
Quando informado o indicador de presença (Campo: indPres) igual a 1, 2, 3, 4 ou 9, deve ser informado o indicativo do Intermediário.
Exemplo
No exemplo abaixo, foi emitido uma NF-e com indicador de presença igual a 5, mas foi passada a informação do indicativo do intermediador. Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 435.
Trecho do XML:
<code>[…]
<ide>
<cUF>43</cUF>
<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL – SC</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>503</serie>
<nNF>651748</nNF>
<dhEmi>2021-02-04T13:56:56-03:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<finNFe>1</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<!–Indicativo de Presença –>
<indPres>5</indPres>
<!–Indicativo do Intermediador –>
<indIntermed>0</indIntermed>
</ide>
[…]</code>
Regra de validação da SEFAZ
Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro
B25c-20 | 55/65 | Se Informado indicativo de presença, tag: indPres, DIFERENTE de 2, 3, 4 ou 9 – Proibido o preenchimento do campo Indicativo do Intermediador (tag: indIntermed) | Obrig. | 435 | Rej. | Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador (Incluída na NT 2020.006)
MOC 7.0 – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e – W. B. Identificação da NF-e
Exemplo
No exemplo abaixo, foi emitido uma NF-e com indicador de presença igual a 5, mas foi passada a informação do indicativo do intermediador. Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 435.
Trecho do XML:
<code>[…]
<ide>
<cUF>43</cUF>
<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL – SC</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>503</serie>
<nNF>651748</nNF>
<dhEmi>2021-02-04T13:56:56-03:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<finNFe>1</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<!–Indicativo de Presença –>
<indPres>5</indPres>
<!–Indicativo do Intermediador –>
<indIntermed>0</indIntermed>
</ide>
[…]</code>
Como resolver
Nesse caso, primeiro verifique se o indicativo de presença está correto ao informar o indicativo sendo 0 ou 5. Para este exemplo o indPres estava correto, então deverá remover o campo inIntermed.
Abaixo exemplo de XML com a correção:
<code>[…]
<ide>
<cUF>43</cUF>
<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL – SC</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>503</serie>
<nNF>651748</nNF>
<dhEmi>2021-02-04T13:56:56-03:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<finNFe>1</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<!–Indicativo de Presença –>
<indPres>5</indPres>
</ide>
[…]</code>
Orientação para suporte no HAFID
- Conferir os dados fiscais informados no cadastro e no documento.
- Validar se o XML gerado está coerente com a regra de validação retornada pela SEFAZ.
- Após a correção, reenviar o documento fiscal para autorização.
Resumo:
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) informando o indicativo de presenta (campo: indPres) igual a 0 ou 5 e informado o indicativo do Intermediário (campo: inIntermed), haverá a rejeição pelo motivo 435 – NF-e não pode ter o indicativo do intermediador.
Referência
Manual de Orientação do Contribuinte Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NFe e da NFCe
Consultar a referência informada
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