Central de rejeições SEFAZ / NF-e, NFC-e
NF-e, NFC-e · CÓDIGO 442
Rejeição 442: Descrição do pagamento não permitida
Descrição
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e no Tipo de Pagamento (Campo: tPag – ID: YA02) informado o tipo de pagamento diferente de 99 (outros) e preenchido a descrição do meio de pagamento (Campo: xPag – ID: YA02a), haverá a rejeição pelo motivo – 442: Descrição do pagamento não permitida.
Exceções e observações
Entrará em Vigor:
Homologação: 03/05/2021
Produção: 01/09/2021
Exemplo
Foi emitida uma NF-e com a forma de pagamento sendo informado “Dinheiro” (tpag = 01) mas foi passada a descrição do meio de pagamento. Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 442.
- Trecho de XML:
</vol>
</transp>
<pag>
<detPag>
<indPag>1</indPag>
<tPag>01</tPag>
<!– Informado a descrição do meio de Pagamento –>
<xPag>Carnê de Pagamento Digital</xpag>
<vPag>778.95</vPag>
</detPag>
</pag>
<infAdic>
<infCpl>Pedido: 587425 – S/Pedido: 587426</infCpl>
</infAdic>
[…]
Regra de validação da SEFAZ
Exemplo
Foi emitida uma NF-e com a forma de pagamento sendo informado “Dinheiro” (tpag = 01) mas foi passada a descrição do meio de pagamento. Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 442.
- Trecho de XML:
</vol>
</transp>
<pag>
<detPag>
<indPag>1</indPag>
<tPag>01</tPag>
<!– Informado a descrição do meio de Pagamento –>
<xPag>Carnê de Pagamento Digital</xpag>
<vPag>778.95</vPag>
</detPag>
</pag>
<infAdic>
<infCpl>Pedido: 587425 – S/Pedido: 587426</infCpl>
</infAdic>
[…]
Como resolver
Para resolver é bem simples, após confirmar se o meio de pagamento é realmente diferente de 99, deve ser retirada a informação de qual foi o meio de pagamento utilizado (xPag). Veja a seguir o exemplo corrigido:
- Trecho de XML que deverá ser alterado:
</vol>
</transp>
<pag>
<detPag>
<indPag>1</indPag>
<tPag>01</tPag>
<vPag>778.95</vPag>
</detPag>
</pag>
<infAdic>
<infCpl>Pedido: 587425 – S/Pedido: 587426</infCpl>
</infAdic>
[…]
Após a correção da NF-e/NFC-e, faça o reenvio do documento.
Atenção Na nota técnica 2020.006 foram adicionados novas formas de pagamento. Verifique a forma de pagamento do documento correta.
Orientação para suporte no HAFID
- Conferir os dados fiscais informados no cadastro e no documento.
- Validar se o XML gerado está coerente com a regra de validação retornada pela SEFAZ.
- Após a correção, reenviar o documento fiscal para autorização.
Resumo:
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e no Tipo de Pagamento (Campo: tPag – ID: YA02) informado o tipo de pagamento diferente de 99 (outros) e preenchido a descrição do meio de pagamento (Campo: xPag – ID: YA02a), haverá a rejeição pelo motivo – 442: Descrição do pagamento não permitida.
Referência
https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s=
Consultar a referência informada
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