Central de rejeições SEFAZ / NF-e, NFC-e
NF-e, NFC-e · CÓDIGO 443
Rejeição 443: Código da bandeira de cartão de crédito e/ou débito inexistente
Descrição
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) em que o Tipo de Pagamento (Campo: tPag – ID: YA02) foi informado cartão crédito ou débito (03 e 04 respectivamente) e preenchido a bandeira da operadora do cartão (Campo: xBand – ID: YA06) com um valor que não consta na tabela de códigos das operadoras disponibilizada pela Sefaz, haverá a rejeição pelo motivo – 443: Código da bandeira de cartão de crédito e/ou débito inexistente.
Exceções e Observações
Não há exceções à regra.
Entrará em Vigor:
Homologação: 03/05/2021
Produção: 01/09/2021
Link para download da tabela de operadoras de cartão: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=Iy/5Qol1YbE=
Exemplo
Foi emitida uma NF-e e na forma de pagamento foi informado Cartão de Crédito (tPag = 03), mas na informação da bandeira do cartão foi passado um código inválido (tBand = 28). Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 443.
- Trecho de XML:
[…]
</transp>
<pag>
<detPag>
<tPag>03</tPag>
<vPag>73.40</vPag>
<card>
<tpIntegra>1</tpIntegra>
<!– Cógigo de Bandeira Inexistente na Tabela –>
<tBand>28</tBand>
</card>
</detPag>
</pag>
<infAdic>
<infCpl>R$3,58 Fed. R$17,06 Est. R$0,00 Mun.\nFonte: IBPT/FECOMERCIO</infCpl>
[…]
Regra de validação da SEFAZ
Exemplo
Foi emitida uma NF-e e na forma de pagamento foi informado Cartão de Crédito (tPag = 03), mas na informação da bandeira do cartão foi passado um código inválido (tBand = 28). Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 443.
- Trecho de XML:
[…]
</transp>
<pag>
<detPag>
<tPag>03</tPag>
<vPag>73.40</vPag>
<card>
<tpIntegra>1</tpIntegra>
<!– Cógigo de Bandeira Inexistente na Tabela –>
<tBand>28</tBand>
</card>
</detPag>
</pag>
<infAdic>
<infCpl>R$3,58 Fed. R$17,06 Est. R$0,00 Mun.\nFonte: IBPT/FECOMERCIO</infCpl>
[…]
Como resolver
Para resolver é bem simples, basta alterar a bandeira do cartão para um código que conste na tabela disponibilizada na Sefaz. Veja a seguir o exemplo corrigido, Foi ajustado para Operadora Sodexo (tband = 23):
- Trecho de XML que deverá ser alterado:
[…]
</transp>
<pag>
<detPag>
<tPag>03</tPag>
<vPag>73.40</vPag>
<card>
<tpIntegra>1</tpIntegra>
<!– Ajustado para código da Operadora Sodexo –>
<tBand>23</tBand>
</card>
</detPag>
</pag>
<infAdic>
<infCpl>R$3,58 Fed. R$17,06 Est. R$0,00 Mun.\nFonte: IBPT/FECOMERCIO</infCpl>
[…]
Após a correção da NF-e/NFC-e, faça o reenvio do documento.
Orientação para suporte no HAFID
- Conferir os dados fiscais informados no cadastro e no documento.
- Validar se o XML gerado está coerente com a regra de validação retornada pela SEFAZ.
- Após a correção, reenviar o documento fiscal para autorização.
Resumo:
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) em que o Tipo de Pagamento (Campo: tPag – ID: YA02) foi informado cartão crédito ou débito (03 e 04 respectivamente) e preenchido a bandeira da operadora do cartão (Campo: xBand – ID: YA06) com um valor que não consta na tabela de códigos das operadoras disponibilizada pela Sefaz, haverá a rejeição pelo motivo – 443: Código da bandeira de cartão de crédito e/ou débito inexistente.
Referência
https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s=
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