Central de rejeições SEFAZ / NF-e, NFC-e
NF-e, NFC-e · CÓDIGO 533
Rejeição 533: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens
Descrição
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) com o Total da Base de Cálculo do Substituto Tributário da NF-e (campo: total / ICMSTot / vBCST – ID: W05) diferente do somatório do Valor da Base de Cálculo do Substituto Tributário de cada item (campo: vBCST – ID: N21), será retornado a rejeição “533 – Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens “.
O cálculo do Total do Valor da Base de Cálculo do Substituto Tributário da NF-e/NFC-e é feito a partir do somatório do Valor da Base de Cálculo do Substituto Tributário de cada item:
+ vBCST [Item 1] (ID: N21) + vBCST [Item 2] (ID: N21) + vBCST [Item n] (ID: N21) ____________________________= vBCST [Total] (ID: W05)
Exemplo
Foi emitida uma NF-e/NFC-e com dois itens informados, cada um com o Valor da Base de Cálculo do Substituto Tributário calculado em R$ 12,00 e foi informado no Total do Substituto Tributário o valor de apenas um item, R$ 12,00. Sendo o valor correto dessa soma R$ 24,00, a NF-e/NFC-e será rejeitada pelo motivo 533.
<code>det nItem=”1″>
…
<imposto>
<ICMS>
<ICMS90>
<orig>0</orig>
<CST>90</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>0.00</vBC>
<pRedBC>0.00</pRedBC>
<pICMS>0.00</pICMS>
<vICMS>0.00</vICMS>
<modBCST>4</modBCST>
<vBCST>12.00</vBCST>
<pICMSST>17.00</pICMSST>
<vICMSST>2.04</vICMSST>
</ICMS90>
</ICMS>
…
</imposto>
</det>
<det nItem=”2″>
…
<imposto>
<ICMS>
<ICMS90>
<orig>0</orig>
<CST>90</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>0.00</vBC>
<pRedBC>0.00</pRedBC>
<pICMS>0.00</pICMS>
<vICMS>0.00</vICMS>
<modBCST>4</modBCST>
<vBCST>12.00</vBCST>
<pICMSST>17.00</pICMSST>
<vICMSST>2.04</vICMSST>
</ICMS90>
</ICMS>
…
</imposto>
</det>
<total>
<ICMSTot>
<vBC>0.00</vBC>
<vICMS>0.00</vICMS>
<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
<vBCST>12.00</vBCST>
<vST>4.08</vST>
<vProd>299.98</vProd>
<vFrete>0.00</vFrete>
<vSeg>0.00</vSeg>
<vDesc>0.00</vDesc>
<vII>0.00</vII>
<vIPI>0.00</vIPI>
<vPIS>0.00</vPIS>
<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
<vOutro>0.00</vOutro>
<vNF>304.06</vNF>
</ICMSTot>
</total></code>
Regra de validação da SEFAZ
Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro
W05-10 | 55/65 | Total da BC ICMS-ST (id:W05) difere do somatório do valor dos itens (id:N21) | Facul. | 533 | Rej. | Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens
MOC 7.0 – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e – W. Total da NF-e.
Como resolver
Verifique e refaça o somatório do Valor da Base de Cálculo do Substituto Tributário de cada item e corrija o Valor da Base de Cálculo do Substituto Tributário informado nos Totais da NF-e.
Há uma tolerância para mais ou para menos de R$ 0,01 de diferença do valor calculado sem aproximações.
No exemplo apresentado anteriormente o somatório seria realizado da seguinte forma:
+ vBCST [Item 1] (ID: N21) = 12,00
+ vBCST [Item 2] (ID: N21) = 12,00
+ vBCST [Item n] (ID: N21) = xxx.xx
______________________________________ vBCST [Total] (ID: W05) = 12,00 + 12,00
= vBCST [Total] (ID: W05) = 24,00
<code>total>
<ICMSTot>
<vBC>0.00</vBC>
<vICMS>0.00</vICMS>
<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
<vBCST>24.00</vBCST>
<vST>4.08</vST>
<vProd>299.98</vProd>
<vFrete>0.00</vFrete>
<vSeg>0.00</vSeg>
<vDesc>0.00</vDesc>
<vII>0.00</vII>
<vIPI>0.00</vIPI>
<vPIS>0.00</vPIS>
<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
<vOutro>0.00</vOutro>
<vNF>304.06</vNF>
</ICMSTot>
</total></code>
Após ter corrigido o Valor da Base de Cálculo do Total do Substituto Tributário, basta reenviar a documento para processamento a partir do seu Software Emissor.
É recomendável entrar em contato com o suporte do Sistema ERP para que os cálculos realizados sejam corrigidos, caso eles sejam feitos automaticamente.
Orientação para suporte no HAFID
- Conferir os dados fiscais informados no cadastro e no documento.
- Validar se o XML gerado está coerente com a regra de validação retornada pela SEFAZ.
- Após a correção, reenviar o documento fiscal para autorização.
Resumo:
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) com o Total da Base de Cálculo do Substituto Tributário da NF-e (campo: total / ICMSTot / vBCST – ID: W05) diferente do somatório do Valor da Base de Cálculo do Substituto Tributário de cada item (campo: vBCST – ID: N21), será retornado a rejeição “533 – Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens “.
Referência
Manual de Orientação do Contribuinte Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NFe e da NFCe
Consultar a referência informada
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