Central de rejeições SEFAZ / NF-e, NFC-e
NF-e, NFC-e · CÓDIGO 627
Rejeição 627: O valor do ICMS desonerado deve ser informado
Descrição
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) informando o Motivo da desoneração do ICMS (campo: motDesICMS) e o Valor do ICMS Desoneração (campo: vICMSDeson) for igual à ZERO, haverá a rejeição pelo motivo 627 – O valor do ICMS desonerado deve ser informado.
Exceções e observações
Para esta regra de validação não há exceção, apenas uma observação:
- O motivo da desoneração pode ocorre nos grupos de tributação do ICMS 20, 30, 40, 70 e 90.
Exemplo
No exemplo abaixo, foi emitida uma NF-e com o CST – Código da Situação Tributária igual a “40” e foi informado o Motivo da desoneração do ICMS (campo: motDesICMS), mas no Valor do ICMS Desonerado (campo: vICMSDeson) foi preenchido o valor igual a ZERO (0.00). Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 627.
Trecho do XML:
<code>det nItem=”1″>
<prod>
<cProd>4450</cProd>
<cEAN>SEM GTIN</cEAN>
<xProd>PRODUTO TESTE<</xProd>
<NCM>44170010</NCM>
<CEST>1300402</CEST>
<cBenef>RS051001</cBenef>
<CFOP>5405</CFOP>
<uCom>PÇ</uCom>
<qCom>1</qCom>
<vUnCom>4298.43</vUnCom>
<vProd>4298.43</vProd>
<cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>
<uTrib>PÇ</uTrib>
<qTrib>1</qTrib>
<vUnTrib>4298.43</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
<xPed>-1023368</xPed>
</prod>
<imposto>
<vTotTrib>0.00</vTotTrib>
<ICMS>
<ICMS40>
<orig>0</orig>
<CST>40</CST>
<!– Valor do ICMS –>
<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
<!– Motivo da desoneração do ICMS –>
<motDesICMS>9</motDesICMS>
</ICMS40>
</ICMS>
[…]
</imposto>
</det></code>
Regra de validação da SEFAZ
Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro
N28-30 | 55/65 | Se informado tag:motDesICMS, o vICMSDeson (id:N28a) deve ser maior que zero (NT 2011/004). | Facul. | 627 | Rej. | Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado [nItem: 999]
MOC 7.0 – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e – N. Item / Tributo: ICMS
Exemplo
No exemplo abaixo, foi emitida uma NF-e com o CST – Código da Situação Tributária igual a “40” e foi informado o Motivo da desoneração do ICMS (campo: motDesICMS), mas no Valor do ICMS Desonerado (campo: vICMSDeson) foi preenchido o valor igual a ZERO (0.00). Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 627.
Trecho do XML:
<code>det nItem=”1″>
<prod>
<cProd>4450</cProd>
<cEAN>SEM GTIN</cEAN>
<xProd>PRODUTO TESTE<</xProd>
<NCM>44170010</NCM>
<CEST>1300402</CEST>
<cBenef>RS051001</cBenef>
<CFOP>5405</CFOP>
<uCom>PÇ</uCom>
<qCom>1</qCom>
<vUnCom>4298.43</vUnCom>
<vProd>4298.43</vProd>
<cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>
<uTrib>PÇ</uTrib>
<qTrib>1</qTrib>
<vUnTrib>4298.43</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
<xPed>-1023368</xPed>
</prod>
<imposto>
<vTotTrib>0.00</vTotTrib>
<ICMS>
<ICMS40>
<orig>0</orig>
<CST>40</CST>
<!– Valor do ICMS –>
<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
<!– Motivo da desoneração do ICMS –>
<motDesICMS>9</motDesICMS>
</ICMS40>
</ICMS>
[…]
</imposto>
</det></code>
Como resolver
Nesse caso, primeiro verifique se o Código da Situação Tributária (CST) está correto e se realmente deve ser informado a desoneração.
Caso sim, para corrigir basta informar o valor correto do ICMS Desonerado no campo: vICMSDeson.
Abaixo exemplo de XML com a correção:
<code>det nItem=”1″>
<prod>
<cProd>4450</cProd>
<cEAN>SEM GTIN</cEAN>
<xProd>PRODUTO TESTE</xProd>
<NCM>44170010</NCM>
<CEST>1300402</CEST>
<cBenef>RS051001</cBenef>
<CFOP>5405</CFOP>
<uCom>PC</uCom>
<qCom>1</qCom>
<vUnCom>4298.43</vUnCom>
<vProd>4298.43</vProd>
<cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>
<uTrib>PC</uTrib>
<qTrib>1</qTrib>
<vUnTrib>4298.43</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
<xPed>-1023368</xPed>
</prod>
<imposto>
<vTotTrib>0.00</vTotTrib>
<ICMS>
<ICMS40>
<orig>0</orig>
<CST>40</CST>
<!– Valor do ICMS –>
<vICMSDeson>120.00</vICMSDeson>
<!– Motivo da desoneração do ICMS –>
<motDesICMS>9</motDesICMS>
</ICMS40>
</ICMS>
[…]
</imposto>
</det></code>
Orientação para suporte no HAFID
- Conferir os dados fiscais informados no cadastro e no documento.
- Validar se o XML gerado está coerente com a regra de validação retornada pela SEFAZ.
- Após a correção, reenviar o documento fiscal para autorização.
Resumo:
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) informando o Motivo da desoneração do ICMS (campo: motDesICMS) e o Valor do ICMS Desoneração (campo: vICMSDeson) for igual à ZERO, haverá a rejeição pelo motivo 627 – O valor do ICMS desonerado deve ser informado.
Referência
Manual de Orientação do Contribuinte Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NFe e da NFCe
Consultar a referência informada
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