O que significa a rejeição 695 da NF-e, NFC-e e como resolver?

Descrição Quando for emitida uma NF-e e PELO MENOS UMA das situações abaixo estiverem descritas na Operação da NF-e e FOR INFORMADO o Grupo de ICMS para a UF de Destino (ICMSUFDest), será retornado a rejeição "695 - Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino": Operação Estadual (idDest = 1) ou com Exterior (idDest = 3); Operação com Consumidor Normal (indFinal = 0); Operação com Contribuinte (indIEDest = 1) ou com Contribuinte Isento (indIEDest = 2); Operação de prestação de serviços (ISSQN); Operação com combustível (comb) derivado de petróleo.

Central de rejeições SEFAZ / NF-e, NFC-e

NF-e, NFC-e · CÓDIGO 695

Rejeição 695: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino

Descrição

Quando for emitida uma NF-e e PELO MENOS UMA das situações abaixo estiverem descritas na Operação da NF-e e FOR INFORMADO o Grupo de ICMS para a UF de Destino (ICMSUFDest), será retornado a rejeição “695 – Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino”:

Operação Estadual (idDest = 1) ou com Exterior (idDest = 3);
Operação com Consumidor Normal (indFinal = 0);
Operação com Contribuinte (indIEDest = 1) ou com Contribuinte Isento (indIEDest = 2);
Operação de prestação de serviços (ISSQN);
Operação com combustível (comb) derivado de petróleo. Código ANP diferente de: 820101001, 820101010, 810102001, 810102004, 810102002, 810102003, 810101002, 810101001, 810101003, 220101003, 220101004, 220101002, 220101001, 220101005, 220101006, 560101001;
Data de Emissão anterior a 01/01/2016, em Produção.

Exceções

A critério da UF a regra de validação 695 não se aplica na devolução (finNFe = 4) por NF-e Avulsa com IE do Emitente = ISENTO;
A regra de validação 695 não se aplica se informada UF do local de entrega diferente da UF do emitente;
A regra de validação 695 não se aplica, em produção, para NF-e com data de emissão anterior a 01/07/2016.

Exemplo
Foi emitida uma NF-e de venda para uma Operação Estadual (idDest = 1), ou seja, a comercialização começou e terminou dentro do Estado de Origem, e foi informado o Grupo de ICMS para a UF de Destino. Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 695.

No XML:

<code><ide>
<cUF>43</cUF>
<cNF>77931149</cNF>
<natOp>VENDA LUBRIF. P/ USUARIO FINAL</natOp>
<indPag>1</indPag>
<mod>55</mod>
<serie>110</serie>
<nNF>2004</nNF>
<dhEmi>2016-01-19T00:00:00-02:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<tpEmis>1</tpEmis>
<cDV>4</cDV>
<tpAmb>2</tpAmb>
<finNFe>1</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>1</indPres>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>SISTEMA_EMISSOR</verProc>
</ide>
<emit>
<CNPJ>99999999000191</CNPJ>
<xNome>Empresa Exemplo Ltda</xNome>
<enderEmit>
<xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
<nro>2800</nro>
<xBairro>CIC</xBairro>
<cMun>4314902</cMun>
<xMun>PORTO ALEGRE</xMun>
<UF>RS</UF>
<CEP>81310020</CEP>
<cPais>1058</cPais>
<xPais>BRASIL</xPais>
</enderEmit>
<IE>0197587542</IE>
<CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>
<CPF>85057421093</CPF>
<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL</xNome>
<enderDest>
<xLgr>RUA 1</xLgr>
<nro>00</nro>
<xBairro>SETOR SUL</xBairro>
<cMun>4314902</cMun>
<xMun>PORTO ALEGRE</xMun>
<UF>RS</UF>
<CEP>81310020</CEP>
<cPais>1058</cPais>
<xPais>BRASIL</xPais>
</enderDest>
<indIEDest>9</indIEDest>
</dest>
<det nItem=”1″>
<prod>
<cProd>49755855</cProd>
<cEAN/>
<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL</xProd>
<NCM>27101932</NCM>
<CFOP>5102</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1</qCom>
<vUnCom>1000</vUnCom>
<vProd>1000.00</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1</qTrib>
<vUnTrib>1000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMS00>
<orig>4</orig>
<CST>00</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>1000.00</vBC>
<pICMS>4.00</pICMS>
<vICMS>40.00</vICMS>
</ICMS00>
</ICMS>
<PIS>
<PISAliq>
<CST>01</CST>
<vBC>1000.00</vBC>
<pPIS>1.65</pPIS>
<vPIS>16.65</vPIS>
</PISAliq>
</PIS>
<COFINS>
<COFINSAliq>
<CST>01</CST>
<vBC>1000.00</vBC>
<pCOFINS>7.60</pCOFINS>
<vCOFINS>76.00</vCOFINS>
Conteúdo resumido para consulta objetiva do suporte.

Regra de validação da SEFAZ

Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro
NA01-30 | 55 | Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de Destino (tag:ICMSUFDest):Não é operação Interestadual (idDest<>2) ouNão é operação com Consumidor Final (indFinal<>1) ouNão é operação com Não Contribuinte (indIEDest<>9) ouOperação de prestação de serviços (existe tag “ISSQN”) ouOperação com combustível (tag:comb) derivado de petróleo: código ANP diferente de: 820101001, 820101010, 810102001, 810102004, 810102002, 810102003, 810101002, 810101001, 810101003, 220101003, 220101004, 220101002, 220101001, 220101005, 220101006, 560101001, ouData de Emissão anterior a 01/01/2016.Exceção 1: A critério da UF a regra de validação acima não se aplica na devolução (finNFe=4) por NF-e Avulsa com IE do Emitente=ISENTO.Exceção 2: A regra de validação acima não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente da UF do emitente (tag: emit/enderEmit/UF).Exceção 3: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016. (NT 2015.003) | Obrig. | 695 | Rej. | Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999]
MOC 7.0 – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e – NA. Item / ICMS para a UF de Destino.

Como resolver

Deve-se remover o Grupo de ICMS para a UF de Destino (ICMSUFDest) da NF-e e os Totais do Imposto informados no Grupo ICMSTot. Veja a seguir o exemplo corrigido:

No XML:

<code>det nItem=”1″>
<prod>
<cProd>49755855</cProd>
<cEAN/>
<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL</xProd>
<NCM>27101932</NCM>
<CFOP>5102</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1</qCom>
<vUnCom>1000</vUnCom>
<vProd>1000.00</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1</qTrib>
<vUnTrib>1000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMS00>
<orig>4</orig>
<CST>00</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>1000.00</vBC>
<pICMS>4.00</pICMS>
<vICMS>40.00</vICMS>
</ICMS00>
</ICMS>
<PIS>
<PISAliq>
<CST>01</CST>
<vBC>1000.00</vBC>
<pPIS>1.65</pPIS>
<vPIS>16.65</vPIS>
</PISAliq>
</PIS>
<COFINS>
<COFINSAliq>
<CST>01</CST>
<vBC>1000.00</vBC>
<pCOFINS>7.60</pCOFINS>
<vCOFINS>76.00</vCOFINS>
</COFINSAliq>
</COFINS>
</imposto>
</det>
<total>
<ICMSTot>
<vBC>1000.00</vBC>
<vICMS>40.00</vICMS>
<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
<vBCST>0.00</vBCST>
<vST>0.00</vST>
<vProd>1000.00</vProd>
<vFrete>0.00</vFrete>
<vSeg>0.00</vSeg>
<vDesc>0.00</vDesc>
<vII>0.00</vII>
<vIPI>0.00</vIPI>
<vPIS>16.65</vPIS>
<vCOFINS>76.00</vCOFINS>
<vOutro>0.00</vOutro>
<vNF>1000.00</vNF>
</ICMSTot>
</total></code>

No TXT-SP:

<code>H|1||
I|49755855||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL|27101932|||5102|UN|1|1000|1000.00||UN|1|1000|||||1||||
M|
N|
N02|4|00|3|1000.00|4.00|40.00|
Q|
Q02|01|1000.00|1.65|16.65|
S|
S02|01|1000.00|7.60|76.00|
W|
W02|1000.00|40.00|0.00||||0.00|0.00|1000.00|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00|16.65|76.00|0.00|1000.00||</code>
Removido as informações do Grupo do ICMS para a UF de Destino e os Totais desse imposto, basta reenviar a NF-e pelo seu Software Emissor.

Orientação para suporte no HAFID

Conferir os dados fiscais informados no cadastro e no documento.
Validar se o XML gerado está coerente com a regra de validação retornada pela SEFAZ.
Após a correção, reenviar o documento fiscal para autorização.

Resumo:

Referência

moc7-anexo-i-leiaute-e-rv

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