Central de rejeições SEFAZ / NF-e
NF-e · CÓDIGO 728
Rejeição 728: NF-e sem informação da IE do destinatário
Descrição
Quando for emitida uma NF-e e o Destinatário for Contribuinte do ICMS (indIEDest = 1) e a Inscrição Estadual (IE) não for informada, será retornado a rejeição “728 – NF-e sem informação da IE do destinatário”.
Essa mesma rejeição pode, a depender da Sefaz, ser retornada com o texto “728 – NF-e sem tag IE do destinatário”.
Como o destinatário é identificado como contribuinte ou não do ICMS?
Essa identificação é feita a partir do campo indIEDest, que é preenchido com os seguintes valores que indicam o tipo de destinatário:
- 1 = Contribuinte ICMS (informar a IE do destinatário);
- 2 = Contribuinte isento de Inscrição no cadastro de Contribuintes do ICMS;
- 9 = Não Contribuinte, que pode ou não possuir Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS.
Observação Observação: No caso de NFC-e informar indIEDest=9 e não informar a tag IE do destinatário; No caso de operação com o Exterior informar indIEDest=9 e não informar a tag IE do destinatário; No caso de Contribuinte Isento de Inscrição (indIEDest=2), não informar a tag IE do destinatário.
Exemplo
Foi emitida uma NF-e e o campo foi informado como “1 – Contribuinte ICMS” e o campo não foi informado. Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 728.
- No XML:
<code>dest>
<CNPJ>75796808000126</CNPJ>
<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL</xNome>
<enderDest>
<xLgr>AV FRANCA</xLgr>
<nro>1162</nro>
<xCpl>SALA 201</xCpl>
<xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
<cMun>4314902</cMun>
<xMun>PORTO ALEGRE</xMun>
<UF>RS</UF>
<CEP>90230220</CEP>
<cPais>1058</cPais>
<xPais>BRASIL</xPais>
</enderDest>
<indIEDest>1</indIEDest>
</dest></code>
- TXT-SP:
<code>E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL|1|||||
E02|75796808000126|
E05|AV FRANCA|1162|SALA 201|NAVEGANTES|4314902|PORTO ALEGRE|RS|90230220|1058|BRASIL||</code>
Regra de validação da SEFAZ
Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro
E17-20 | 55 | NF-e com indicação de Destinatário Contribuinte do ICMS (tag:dest/indIEDest=1), sem informar a IE (tag:dest/IE) | Obrig. | 728 | Rej. | Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário
MOC 7.0 – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e – I. Produtos e Serviços
Como resolver
Todo Destinatário identificado como Contribuinte de ICMS (indIEDest = 1) na emissão de uma NF-e deve, obrigatoriamente, ter sua Inscrição Estadual informada. Para corrigir essa rejeição, verifique se o Destinatário é Contribuinte de ICMS. Se for, você deverá informar a Inscrição Estadual.
Caso o Destinatário da NF-e não seja Contribuinte de ICMS e não possua Inscrição Estadual, altere o campo indIEDest de 1 para 9.
Veja a seguir o exemplo corrigido para um Destinatário Contribuinte de ICMS:
- No XML:
<code>dest>
<CNPJ>75796808000126</CNPJ>
<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL</xNome>
<enderDest>
<xLgr>AV FRANCA</xLgr>
<nro>1162</nro>
<xCpl>SALA 201</xCpl>
<xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
<cMun>4314902</cMun>
<xMun>PORTO ALEGRE</xMun>
<UF>RS</UF>
<CEP>90230220</CEP>
<cPais>1058</cPais>
<xPais>BRASIL</xPais>
</enderDest>
<indIEDest>1</indIEDest>
<!– Inscrição Estadual do Destinatário –>
<IE>3868500229</IE>
</dest></code>
- No TXT-SP:
<code>E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL|1|<strong>3868500229</strong>||||
E02|75796808000126|
E05|AV FRANCA|1162|SALA 201|NAVEGANTES|4314902|PORTO ALEGRE|RS|90230220|1058|BRASIL||</code>
Feita a correção, basta reenviar a NF-e a partir do seu Software Emissor.
Orientação para suporte no HAFID
- Conferir os dados fiscais informados no cadastro e no documento.
- Validar se o XML gerado está coerente com a regra de validação retornada pela SEFAZ.
- Após a correção, reenviar o documento fiscal para autorização.
Resumo:
Quando for emitida uma NF-e e o Destinatário for Contribuinte do ICMS (indIEDest = 1) e a Inscrição Estadual (IE) não for informada, será retornado a rejeição “728 – NF-e sem informação da IE do destinatário”.
Referência
moc7-anexo-i-leiaute-e-rv
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