Descrição
Quando for emitida uma NF-e e o CFOP do(s) Item(ns) não existirem ou não estiverem permitidos o uso, conforme tabela de apoio publicada no Portal da NF-e (Tabela CFOP, indNFe = 0), será retornado a rejeição “770 – CFOP Inexistente”.
Exemplo
Foi emitida uma NF-e com o CFOP 5.301 – “Prestação de serviço de comunicação p/ execução de serviço da mesma natureza” informado no Item da NF-e. O CFOP apesar de existir na Tabela publicada pela Sefaz, não é permitido o uso. Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 770.
- No XML: O campo associado a essa validação é o: <CFOP>, dento do Grupo <prod>
<prod>
<cProd>115167</cProd>
<cEAN/>
<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL</xProd>
<NCM>22021000</NCM>
<CFOP>5301</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1</qCom>
<vUnCom>1000</vUnCom>
<vProd>1000.00</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1</qTrib>
<vUnTrib>1000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
- No TXT-SP:
I|115167||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL|22021000| |5301| UN|1|1000|1000.00||UN|1|1000|||||1||||
Regra de validação da SEFAZ
Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro
I08-04 | 55/65 | CFOP inexistente ou não pode ser usado na NF-e, conforme tabela de apoio publicada no Portal da NF-e (Tabela CFOP, indNFe=0) (NT 2015.002) | Obrig. | 770 | Rej. | Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn]
MOC 7.0 – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e – I. Produtos e Serviços
Referência
Manual de Orientação do Contribuinte Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NFe e da NFCe
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