Central de rejeições SEFAZ / NF-e, NFC-e
NF-e, NFC-e · CÓDIGO 815
Rejeição 815: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado
Descrição
Quando for emitida uma NF-e com o Valor do ICMS Interestadual para a UF de Destino (vICMSUFDest) diferente do Calculado pela Sefaz, será retornado a rejeição “815 – Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem:999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX)”.
Exemplo
Foi emitida uma NF-e com ICMS Interestadual, onde a Base de Cálculo da UF de Destino é de R$ 1.500,00, o percentual do ICMS da UF de Destino é de 15.00%, o percentual do ICMS Interestadual entre a UF de Origem e Destino é de 10.00%, o percentual do ICMS Interestadual de Partilha é de 50% e o valor da Base de Cálculo do ICMS é 1000,00. Ao fazer o cálculo do ICMS Interestadual, foi informado o Valor do ICMS para a UF de Destino de R$ 60,00. Como o valor correto é R$ 62,50, a NF-e será rejeitada pelo motivo 815.
No XML:
<code>ICMS>
<ICMS00>
<orig>0</orig>
<CST>00<CST>
<modBC>3<modBC>
<!– Valor da BC do ICMS –>
<vBC>1000.00</vBC>
<pICMS>12.00</pICMS>
<vICMS>50.00</vICMS>
</ICMS00>
</ICMS>
<ICMSUFDest>
<!– Valor da BC do ICMS na UF de destino –>
<vBCUFDest>1500.00</vBCUFDest>
<pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>
<!– Alíquota interna da UF de destino –>
<pICMSUFDest>15.00</pICMSUFDest>
<!– Alíquota interestadual das UF envolvidas –>
<pICMSInter>10.00</pICMSInter>
<!– Percentual provisório de partilha do ICMS Interestadual –>
<pICMSInterPart>50.00</pICMSInterPart>
<vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>
<!– Valor do ICMS Interestadual para a UF de destino –>
<vICMSUFDest>60.00</vICMSUFDest>
<vICMSUFRemet>60.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest></code>
No TXT-SP
<code>N02|0|00|3|<strong>1000.00</strong>|12.00|vICMS|||
NA |<strong>1500.00</strong>| 2.00 |<strong>15.00</strong>|<strong>10.00</strong>|<strong>50.00</strong>| 20.00 |<strong>60.00</strong>| 60.00|</code>
Regra de validação da SEFAZ
Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro
NA15-10 | 55 | Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino (tag: vICMSUFDest) difere de vBCUFDest * (pICMSUFDest – pICMSInter) * pICMSInterPart (*4)1Observação: implementação futura (NT 2015.003) | Obrig. | 815 | Rej. | Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX)
MOC 7.0 – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e – NA. Item / ICMS para a UF de Destino
Como resolver
O cálculo do Valor do ICMS para a UF de Destino é feito da seguinte forma:
vICMSUFDest = ((vBCUFDest x pICMSUFDest) – (vBC x pICMSInter)) x pICMSInterPart
vICMSUFDest = ((1500.00 x 0.15 ) – (1000.00 x 0.10)) x 0.5
vICMSUFDest = (225 – 100) x 0.5
vICMSUFDest = 125 x 0.5
vICMSUFDest = 62.50
Obs.: O cálculo foi feito usando os valores do exemplo.
Para corrigir a sua NF-e, sugerimos que você refaça o cálculo de todos os itens que estiverem com o valor do ICMS para a UF de Destino incorreto, conforme a fórmula acima. Veja a seguir o exemplo corrigido:
No XML:
<code>ICMSUFDest>
<vBCUFDest>1500.00</vBCUFDest>
<pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>
<pICMSUFDest>15.00</pICMSUFDest>
<pICMSInter>10.00</pICMSInter>
<pICMSInterPart>50.00</pICMSInterPart>
<vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>
<!– Valor do ICMS Interestadual para a UF de destino –>
<vICMSUFDest>62.50</vICMSUFDest>
<vICMSUFRemet>60.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest></code>
No TXT-SP:
<code>NA |<strong>1500.00</strong>| 2.00 |<strong>15.00</strong>|<strong>10.00</strong>|<strong>50.00</strong>| 20.00 |<strong>62.50</strong>| 60.00|</code>
Feita a correção, basta reenviar a NF-e a partir do seu Software Emissor.
Orientação para suporte no HAFID
- Conferir os dados fiscais informados no cadastro e no documento.
- Validar se o XML gerado está coerente com a regra de validação retornada pela SEFAZ.
- Após a correção, reenviar o documento fiscal para autorização.
Resumo:
Quando for emitida uma NF-e com o Valor do ICMS Interestadual para a UF de Destino (vICMSUFDest) diferente do Calculado pela Sefaz, será retornado a rejeição “815 – Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem:999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX)”.
Referência
Manual de Orientação do Contribuinte Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NFe e da NFCe
Consultar a referência informada
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