Central de rejeições SEFAZ / NF-e, NFC-e
NF-e, NFC-e · CÓDIGO 860
Rejeição 860: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota
Descrição
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) com a Finalidade da Emissão igual a Normal (Campo: finNFe=1 – ID: B25) e o valor do FCP (Campo: vFCP – ID: N16c) calculado for diferente da multiplicação da base do cálculo pela porcentagem da alíquota, haverá a rejeição pelo motivo 860 – Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: nnn].
Exemplo
Foi emitida uma NF-e, com o valor da base de cálculo de R$ 199.99 e o percentual da alíquota relativo ao Fundo de Combate a Pobreza de 2%. No Valor do FCP, foi informado um valor de R$ 4.01 reais. Como o resultado da multiplicação correto é R$ 3.99 reais, a NF-e será rejeitada pelo motivo 860.
<code><det nItem=”1″>
<!– Dados dos produtos e serviços da NF-e –>
<prod>
<cProd>115167</cProd>
<cEAN/>
<xProd>PNEUS</xProd>
<NCM>22021000</NCM>
<CFOP>5101</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>199.9900000000</vUnCom>
<vProd>199.99</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1.0000</qTrib>
<vUnTrib>199.9900000000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<!– Tributação pelo ICMS 00 – Tributada integralmente. –>
<ICMS00>
<orig>0</orig>
<CST>00</CST>
<modBC>1</modBC>
<!– Valor da BC do ICMS. –>
<vBC>199.99</vBC>
<pICMS>10.00</pICMS>
<vICMS>19.99</vICMS>
<!– Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). –>
<pFCP>2.00</pFCP>
<!– Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). –>
<vFCP>4.01</vFCP>
</ICMS00>
</ICMS>
</imposto></code>
Regra de validação da SEFAZ
Exemplo
Foi emitida uma NF-e, com o valor da base de cálculo de R$ 199.99 e o percentual da alíquota relativo ao Fundo de Combate a Pobreza de 2%. No Valor do FCP, foi informado um valor de R$ 4.01 reais. Como o resultado da multiplicação correto é R$ 3.99 reais, a NF-e será rejeitada pelo motivo 860.
<code><det nItem=”1″>
<!– Dados dos produtos e serviços da NF-e –>
<prod>
<cProd>115167</cProd>
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<NCM>22021000</NCM>
<CFOP>5101</CFOP>
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<!– Tributação pelo ICMS 00 – Tributada integralmente. –>
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<CST>00</CST>
<modBC>1</modBC>
<!– Valor da BC do ICMS. –>
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<pICMS>10.00</pICMS>
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<!– Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). –>
<pFCP>2.00</pFCP>
<!– Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). –>
<vFCP>4.01</vFCP>
</ICMS00>
</ICMS>
</imposto></code>
Como resolver
Para a resolução, devemos verificar o CST correspondente:
- Se o CST = 00 deve ser realizado o seguinte cálculo:vFCP = vBC * pFCP
- Se CST=10, 20,70, 90 ou 51 deve ser realizado o seguinte cálculovFCP = vBCFCP * pFCP
Utilizando os mesmos dados do exemplo, que utiliza CST 00, devemos ajustar da seguinte forma:
vFCP = vBC * pFCPvFCP = 199.99 * 2vFCP = 3.99
Veja a informação corrigida no XML abaixo:
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<!– Dados dos produtos e serviços da NF-e –>
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<!– Tributação pelo ICMS 00 – Tributada integralmente. –>
<ICMS00>
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<CST>00</CST>
<modBC>1</modBC>
<!– Valor da BC do ICMS. –>
<vBC>199.99</vBC>
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<!– Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). –>
<pFCP>2.00</pFCP>
<!– Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). –>
<vFCP>3.99</vFCP>
</ICMS00>
</ICMS>
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Orientação para suporte no HAFID
- Conferir os dados fiscais informados no cadastro e no documento.
- Validar se o XML gerado está coerente com a regra de validação retornada pela SEFAZ.
- Após a correção, reenviar o documento fiscal para autorização.
Resumo:
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) com a Finalidade da Emissão igual a Normal (Campo: finNFe=1 – ID: B25) e o valor do FCP (Campo: vFCP – ID: N16c) calculado for diferente da multiplicação da base do cálculo pela porcentagem da alíquota, haverá a rejeição pelo motivo 860 – Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: nnn].
Referência
https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=XPcFD/sRNlQ=
Consultar a referência informada
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