Central de rejeições SEFAZ / NF-e, NFC-e
NF-e, NFC-e · CÓDIGO 879
Rejeição 879: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante
Descrição
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e informado um item com o campo Indicador de Escala Relevante (Campo: indEscala – ID: I05d) como não relevante (indEscala = N) e não for informado o CNPJ do Fabricante (Campo: CNPJFab – ID: I05e), haverá a rejeição pelo motivo 879 – Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem:nnn].
Exceções e Observações
Para essa Regra de Validação não há exceções. Quando informado um item com escala não relevante é obrigatório o preenchimento do CNPJ do Fabricante.
Exemplo
Foi emitido uma NF-e com um produto de escala não relevante sem as informações do CNPJ do fabricante. Nessas condições, a NF-e foi rejeitada pelo motivo 879.
Trecho de XML:
[…]
<!– Dados dos produtos e serviços da NF-e –>
<prod>
<cProd>7</cProd>
<cEAN>7898195710063</cEAN>
<xProd>PEITO DE FRANGO RESFRIADO</xProd>
<NCM>02071300</NCM>
<!– Indicador de Escala Relevante –>
<indEscala>N</indEscala>
<CEST>1708700</CEST>
<CFOP>5102</CFOP>
<uCom>KG</uCom>
<qCom>40.0000</qCom>
<vUnCom>5.2000000000</vUnCom>
<vProd>208.00</vProd>
<cEANTrib>7898195710063</cEANTrib>
<uTrib>KG</uTrib>
<qTrib>40.0000</qTrib>
<vUnTrib>5.2000000000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
[…]
Regra de validação da SEFAZ
Exemplo
Foi emitido uma NF-e com um produto de escala não relevante sem as informações do CNPJ do fabricante. Nessas condições, a NF-e foi rejeitada pelo motivo 879.
Trecho de XML:
[…]
<!– Dados dos produtos e serviços da NF-e –>
<prod>
<cProd>7</cProd>
<cEAN>7898195710063</cEAN>
<xProd>PEITO DE FRANGO RESFRIADO</xProd>
<NCM>02071300</NCM>
<!– Indicador de Escala Relevante –>
<indEscala>N</indEscala>
<CEST>1708700</CEST>
<CFOP>5102</CFOP>
<uCom>KG</uCom>
<qCom>40.0000</qCom>
<vUnCom>5.2000000000</vUnCom>
<vProd>208.00</vProd>
<cEANTrib>7898195710063</cEANTrib>
<uTrib>KG</uTrib>
<qTrib>40.0000</qTrib>
<vUnTrib>5.2000000000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
[…]
Como resolver
A resolução é bem simples, no exemplo utilizado foi informado o CNPJ do Fabricante no campo CNPJFab.
O XML da NF-e deverá ser corrigido conforme o exemplo abaixo:
[…]
<!– Dados dos produtos e serviços da NF-e –>
<prod>
<cProd>7</cProd>
<cEAN>7898195710063</cEAN>
<xProd>PEITO DE FRANGO RESFRIADO</xProd>
<NCM>02071300</NCM>
<!– Indicador de Escala Relevante –>
<indEscala>N</indEscala>
<CNPJFab>99999999999999</CNPJFab>
<CEST>1708700</CEST>
<CFOP>5102</CFOP>
<uCom>KG</uCom>
<qCom>40.0000</qCom>
<vUnCom>5.2000000000</vUnCom>
<vProd>208.00</vProd>
<cEANTrib>7898195710063</cEANTrib>
<uTrib>KG</uTrib>
<qTrib>40.0000</qTrib>
<vUnTrib>5.2000000000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
[…]
Após a correção da NF-e, faça o reenvio do documento.
Orientação para suporte no HAFID
- Conferir os dados fiscais informados no cadastro e no documento.
- Validar se o XML gerado está coerente com a regra de validação retornada pela SEFAZ.
- Após a correção, reenviar o documento fiscal para autorização.
Resumo:
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e informado um item com o campo Indicador de Escala Relevante (Campo: indEscala – ID: I05d) como não relevante (indEscala = N) e não for informado o CNPJ do Fabricante (Campo: CNPJFab – ID: I05e), haverá a rejeição pelo motivo 879 – Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem:nnn].
Referência
Manual de Orientação ao Contribuinte (MOC) v7.0 — Anexo I: Leiaute e Regras de Validação da NF-e e NFC-e | Nota Técnica 2016.002 – v.1.61
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