Central de rejeições SEFAZ / NF-e, NFC-e
NF-e, NFC-e · CÓDIGO 932
Rejeição 932: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST
Descrição
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e na modalidade de determinação da BC do ICMS ST (campo: modBCST id – N18) for informado o valor 4 (Margem Valor Agregado) e não for preenchido o percentual da margem de valor adicionado do ICMS ST (Campo: pMVAST id – N19), haverá a rejeição 932 – Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST.
Exceções e observações
Para essa regra de validação não há exceções. O percentual da margem do valor agregado (pMVAST) deve ser preenchido sempre que a modBCST for igual à 4 = MVA .
Exemplo
Foi emitida uma NF-e e a modalidade de determinação da BC da ST informada foi a Margem Valor Agregado (modBCST=4), e não foi informado o percentual da margem de valor adicionado do ICMS ST. Nessa situação, a NF-e foi rejeitada pelo motivo 932.
Trecho de XML:
<code>!– Dados do ICMS Normal e ST –>
<ICMS>
<!– ICMS 70 – Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária –>
<ICMS70>
<orig>5</orig>
<CST>70</CST>
<modBC>0</modBC>
<pRedBC>10.00</pRedBC>
<vBC>18.67</vBC>
<pICMS>18.00</pICMS>
<vICMS>3.36</vICMS>
<!– Modalidade de determinação da BC do ICMS ST –>
<modBCST>4</modBCST>
<pRedBCST>10.00</pRedBCST>
<vBCST>26.68</vBCST>
<pICMSST>18.00</pICMSST>
<vICMSST>1.44</vICMSST>
</ICMS70>
</ICMS></code>
Regra de validação da SEFAZ
Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro
N18-10 | 55 | Se o campo modBCST = “4” Margem Valor Agregado, Obrigatório o preenchimento do campo pMVAST Nota: Regra de Validação opcional a critério da UF (NT 2019.001 v1.10, v1.50) | Facul. | 932 | Rej. | Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn]
MOC 7.0 – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e – N. Item / Tributo: ICMS
Exemplo
Foi emitida uma NF-e e a modalidade de determinação da BC da ST informada foi a Margem Valor Agregado (modBCST=4), e não foi informado o percentual da margem de valor adicionado do ICMS ST. Nessa situação, a NF-e foi rejeitada pelo motivo 932.
Trecho de XML:
<code>!– Dados do ICMS Normal e ST –>
<ICMS>
<!– ICMS 70 – Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária –>
<ICMS70>
<orig>5</orig>
<CST>70</CST>
<modBC>0</modBC>
<pRedBC>10.00</pRedBC>
<vBC>18.67</vBC>
<pICMS>18.00</pICMS>
<vICMS>3.36</vICMS>
<!– Modalidade de determinação da BC do ICMS ST –>
<modBCST>4</modBCST>
<pRedBCST>10.00</pRedBCST>
<vBCST>26.68</vBCST>
<pICMSST>18.00</pICMSST>
<vICMSST>1.44</vICMSST>
</ICMS70>
</ICMS></code>
Como resolver
Devemos avaliar qual a modalidade que deve ser preenchida. No caso do exemplo, a modalidade é 4 = Margem Valor Agregado e, para resolver, basta preencher o campo pMVAST.
Abaixo você encontra a relação das seis modalidades de determinação da BC do ICMS ST:
0 = Preço tabelado ou máximo sugerido;1 = Lista Negativa (valor);2 = Lista Positiva (valor);3 = Lista Neutra (valor);4 = Margem Valor Agregado (%);5 = Pauta (valor);6 = Valor da Operação
Trecho do XML:
<code>!– Dados do ICMS Normal e ST –>
<ICMS>
<!– ICMS 70 – Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária –>
<ICMS70>
<orig>5</orig>
<CST>70</CST>
<modBC>0</modBC>
<pRedBC>10.00</pRedBC>
<vBC>18.67</vBC>
<pICMS>18.00</pICMS>
<vICMS>3.36</vICMS>
<!– Modalidade de determinação da BC do ICMS ST –>
<modBCST>4</modBCST>
<!– Percentual da Margem de Valor Adicionado ICMS ST –>
<pMVAST>42.94</pMVAST>
<pRedBCST>10.00</pRedBCST>
<vBCST>26.68</vBCST>
<pICMSST>18.00</pICMSST>
<vICMSST>1.44</vICMSST>
</ICMS70>
</ICMS></code>
Orientação para suporte no HAFID
- Conferir os dados fiscais informados no cadastro e no documento.
- Validar se o XML gerado está coerente com a regra de validação retornada pela SEFAZ.
- Após a correção, reenviar o documento fiscal para autorização.
Resumo:
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e na modalidade de determinação da BC do ICMS ST (campo: modBCST id – N18) for informado o valor 4 (Margem Valor Agregado) e não for preenchido o percentual da margem de valor adicionado do ICMS ST (Campo: pMVAST id – N19), haverá a rejeição 932 – Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST.
Referência
Manual de Orientação do Contribuinte Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NFe e da NFCe
Consultar a referência informada
Conteúdos relacionados
APOIO À SUA OPERAÇÃO FISCAL
Precisa de apoio com o HAFID ERP?
Se sua empresa utiliza o HAFID, informe à equipe GREENSYS o código retornado, o evento e o ambiente em que ocorreu a rejeição. A análise deve considerar a configuração da operação e o provedor utilizado.
Não envie senhas, certificados digitais ou chaves privadas pelo formulário.
Falar com a GREENSYS