Central de rejeições SEFAZ / NF-e, NFC-e
NF-e, NFC-e · CÓDIGO 938
Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet
Descrição
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com produto tributado pelo ICMS 60 ou CSOSN 500, para operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, Normal) e não for informado os campos abaixo, haverá a rejeição 938 – Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.
Campos esperados:
- Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet)
- Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST)
- Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto)
- Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet)
Exceções e observações
Para essa Regra de Validação não há exceções. Sempre que emitido uma NF-e para operações que não sejam consumidor final e informado CST 60 ou CSOSN 500 é obrigatório o preenchimento dos campos vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet. Contudo, a implementação é opcional e fica a critério da UF.
Exemplo
Foi emitida um NF-e para não consumidor final e seu produto é tributado pelo CSOSN 500, porém, não foi informado os campos referente ao ICMS Retido. Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 938.
Trecho de XML:
<code>[…]
<ide>
<cUF>35</cUF>
<cNF>00001097</cNF>
<natOp>venda</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>1</serie>
<nNF>1097</nNF>
<dhEmi>2018-08-07T09:19:42-02:00</dhEmi>
<dhSaiEnt>2018-08-07T09:19:42-02:00</dhSaiEnt>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>3534401</cMunFG>
<tpImp>2</tpImp>
<tpEmis>1</tpEmis>
<cDV>9</cDV>
<tpAmb>1</tpAmb>
<finNFe>1</finNFe>
<!– Indica operação com consumidor final (0-Não;1-Consumidor Final) –>
<indFinal>0</indFinal>
<indPres>0</indPres>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>SISTEMA_EMISSOR</verProc>
</ide>
[…]
<det nItem=”1″>
<prod>
<cProd>0001</cProd>
<cEAN>SEM GTIN</cEAN>
<xProd>PERFUME</xProd>
<NCM>33072010</NCM>
<CEST>2002700</CEST>
<CFOP>5405</CFOP>
<uCom>FD</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>59.5000</vUnCom>
<vProd>59.50</vProd>
<cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>
<uTrib>FD</uTrib>
<qTrib>1.0000</qTrib>
<vUnTrib>59.5000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<!– Tributos incidentes nos produtos ou serviços da NF-e –>
<imposto>
<vTotTrib>22.94</vTotTrib>
<!– Dados do ICMS Normal e ST –>
<ICMS>
<!– Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL,CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=500 –>
<ICMSSN500>
<!– Origem da mercadoria –>
<orig>0</orig>
<!– Valor do ICMS ST Retido na operação anterior –>
<CSOSN>500</CSOSN>
</ICMSSN500>
</ICMS>
[…]
</imposto>
</det>
[…]</code>
Regra de validação da SEFAZ
Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro
N12a-50 | 55 | Se informado CSOSN = 500 em operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, “Normal”):- Não informada Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet), Alíquota suportada pelo ConsumidorFinal (tag: pST) e Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet).Observação: Implementação opcional a critério da UF. (Atualizado na NT 2018.005 v1.30) | Facul. | 938 | Rej. | Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999]
N12-81 | 55 | Se informado CST 60 em operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, “Normal”):Não informada Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet), Alíquota suportada pelo ConsumidorFinal (tag: pST) e Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet).Observação: Implementação opcional a critério da UF. (Atualizado NT 2018.005 v1.30) | Facul. | 938 | Rej. | Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999]
MOC 7.0 – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e – N. Item / Tributo: ICMS
Exemplo
Foi emitida um NF-e para não consumidor final e seu produto é tributado pelo CSOSN 500, porém, não foi informado os campos referente ao ICMS Retido. Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 938.
Trecho de XML:
<code>[…]
<ide>
<cUF>35</cUF>
<cNF>00001097</cNF>
<natOp>venda</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>1</serie>
<nNF>1097</nNF>
<dhEmi>2018-08-07T09:19:42-02:00</dhEmi>
<dhSaiEnt>2018-08-07T09:19:42-02:00</dhSaiEnt>
<tpNF>1</tpNF>
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<cMunFG>3534401</cMunFG>
<tpImp>2</tpImp>
<tpEmis>1</tpEmis>
<cDV>9</cDV>
<tpAmb>1</tpAmb>
<finNFe>1</finNFe>
<!– Indica operação com consumidor final (0-Não;1-Consumidor Final) –>
<indFinal>0</indFinal>
<indPres>0</indPres>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>SISTEMA_EMISSOR</verProc>
</ide>
[…]
<det nItem=”1″>
<prod>
<cProd>0001</cProd>
<cEAN>SEM GTIN</cEAN>
<xProd>PERFUME</xProd>
<NCM>33072010</NCM>
<CEST>2002700</CEST>
<CFOP>5405</CFOP>
<uCom>FD</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>59.5000</vUnCom>
Conteúdo resumido para consulta objetiva do suporte.
Como resolver
Para resolver, devemos informar os campos referente ao ICMS Retido, conforme trecho do XML abaixo.
Trecho de XML que deverá ser alterado:
<code>[…]
<ide>
<cUF>35</cUF>
<cNF>00001097</cNF>
<natOp>venda</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>1</serie>
<nNF>1097</nNF>
<dhEmi>2018-08-07T09:19:42-02:00</dhEmi>
<dhSaiEnt>2018-08-07T09:19:42-02:00</dhSaiEnt>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>3534401</cMunFG>
<tpImp>2</tpImp>
<tpEmis>1</tpEmis>
<cDV>9</cDV>
<tpAmb>1</tpAmb>
<finNFe>1</finNFe>
<!– Indica operação com consumidor final (0-Não;1-Consumidor Final) –>
<indFinal>0</indFinal>
<indPres>0</indPres>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>SISTEMA_EMISSOR</verProc>
</ide>
[…]
<det nItem=”1″>
<prod>
<cProd>0001</cProd>
<cEAN>SEM GTIN</cEAN>
<xProd>PERFUME</xProd>
<NCM>33072010</NCM>
<CEST>2002700</CEST>
<CFOP>5405</CFOP>
<uCom>FD</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>59.5000</vUnCom>
<vProd>59.50</vProd>
<cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>
<uTrib>FD</uTrib>
<qTrib>1.0000</qTrib>
<vUnTrib>59.5000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<!– Tributos incidentes nos produtos ou serviços da NF-e –>
<imposto>
<vTotTrib>22.94</vTotTrib>
<!– Dados do ICMS Normal e ST –>
<ICMS>
<!– Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL,CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=500 –>
<ICMSSN500>
<!– Origem da mercadoria –>
<orig>0</orig>
<!– Valor do ICMS ST Retido na operação anterior –>
<CSOSN>500</CSOSN>
<!– Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior –>
<vBCSTRet/>
<!– Alíquota suportada pelo Consumidor Final –>
<pST/>
<!– Valor do ICMS próprio do Substituto –>
<vICMSSubstituto/>
<!– Valor do ICMS ST Retido na operação anterior –>
<vICMSSTRet/>
</ICMSSN500>
</ICMS>
[…]
</imposto>
</det>
[…]</code>
Orientação para suporte no HAFID
- Conferir os dados fiscais informados no cadastro e no documento.
- Validar se o XML gerado está coerente com a regra de validação retornada pela SEFAZ.
- Após a correção, reenviar o documento fiscal para autorização.
Resumo:
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com produto tributado pelo ICMS 60 ou CSOSN 500, para operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, Normal) e não for informado os campos abaixo, haverá a rejeição 938 – Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.
Referência
moc7-anexo-i-leiaute-e-rv
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