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NF-e, NFC-e · CÓDIGO 1260
Se informado o grupo gCBSMonoAdValorem (id: UB100): - Se cClassTrib possui indicador que exige Tributação Monofásica Padrão de Combustível (ind_gMonoPadrao = 1): - Não informado o grupo gMonoPadrao da CBS Ad Valorem (id: UB101, grupo: gCBSMonoAdValorem/gMonoPadrao) Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Referência: Nota Técnica 2025.002 v1.51 - Reforma Tributária do Consumo (RTC)
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NF-e, NFC-e · CÓDIGO 1261
Se informado o grupo gCBSMonoAdValorem (id: UB100): - Se cClassTrib possui indicador que não permite Tributação Monofásica Padrão de Combustível (ind_gMonoPadrao = 0): - Informado indevidamente o grupo gMonoPadrao da CBS Ad Valorem (id: UB101, grupo: gCBSMonoAdValorem/gMonoPadrao) Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Referência: Nota Técnica 2025.002 v1.51 - Reforma Tributária do Consumo (RTC)
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NF-e, NFC-e · CÓDIGO 1262
Se informado o grupo gMonoPadrao da CBS Ad Valorem (id: UB101, grupo: gCBSMonoAdValorem/gMonoPadrao): - vCBSMono da CBS Ad Valorem (id: UB101c, tag: gCBSMonoAdValorem/gMonoPadrao/vCBSMono) deve ser resultante de: vCBSMono (id: UB101c) = vBCMono (id: UB101a) × pAliqMono (id: UB101b) Observação 1: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos.
Referência: Nota Técnica 2025.002 v1.51 - Reforma Tributária do Consumo (RTC)
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NF-e, NFC-e · CÓDIGO 1263
Se informado o grupo gCBSMonoAdValorem (id: UB100): - Se cClassTrib possui indicador que exige Tributação Monofásica com Retenção (ind_gMonoReten = 1): - Não informado o grupo gMonoReten da CBS Ad Valorem (id: UB102, grupo: gCBSMonoAdValorem/gMonoReten) Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Referência: Nota Técnica 2025.002 v1.51 - Reforma Tributária do Consumo (RTC)
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NF-e, NFC-e · CÓDIGO 1264
Se informado o grupo gCBSMonoAdValorem (id: UB100): - Se cClassTrib possui indicador que não permite Tributação Monofásica de Combustível com Retenção (ind_gMonoReten = 0): - Informado indevidamente o grupo gMonoReten da CBS Ad Valorem (id: UB102, grupo: gCBSMonoAdValorem/gMonoReten) Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Referência: Nota Técnica 2025.002 v1.51 - Reforma Tributária do Consumo (RTC)
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NF-e, NFC-e · CÓDIGO 1265
Se informado o grupo gMonoReten da CBS Ad Valorem (id: UB102, grupo: gCBSMonoAdValorem/gMonoReten) - vCBSMonoReten da CBS Ad Valorem (id: UB102c, tag: gCBSMonoAdValorem/gMonoReten/vCBSMonoReten) deve ser resultante de: vCBSMonoReten (id: UB102c) = vBCMonoReten (id: UB102a) × pAliqMonoReten (id: UB102b) Observação: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos.
Referência: Nota Técnica 2025.002 v1.51 - Reforma Tributária do Consumo (RTC)
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NF-e, NFC-e · CÓDIGO 1266
Se informado o grupo gCBSMonoAdValorem (id: UB100): - Se cClassTrib possui indicador que exige Tributação Monofásica de Combustível cobrada anteriormente (ind_gMonoRet = 1): - Não informado o grupo gMonoRet da CBS Ad Valorem (id: UB103, grupo: gCBSMonoAdValorem/gMonoRet) Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Referência: Nota Técnica 2025.002 v1.51 - Reforma Tributária do Consumo (RTC)
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NF-e, NFC-e · CÓDIGO 1267
Se informado o grupo gCBSMonoAdValorem (id: UB100): - Se cClassTrib possui indicador que não permite Tributação Monofásica de Combustível cobrada anteriormente (ind_gMonoRet = 0): - Informado indevidamente o grupo gMonoRet da CBS Ad Valorem (id: UB103, grupo: gCBSMonoAdValorem/gMonoRet) Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Referência: Nota Técnica 2025.002 v1.51 - Reforma Tributária do Consumo (RTC)
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NF-e, NFC-e · CÓDIGO 1269
Se informado o grupo gCBSMonoAdValorem (id: UB100): - Se cClassTrib possui indicador que exige o grupo de informações sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório (ind_gpBioDiferenca = 1): - Não informado o grupo gpBioDiferenca da CBS Ad Valorem (id: UB104, grupo: gCBSMonoAdValorem/gpBioDiferenca) Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Referência: Nota Técnica 2025.002 v1.51 - Reforma Tributária do Consumo (RTC)
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NFC-e · CÓDIGO 126
A requisição de autorização reúne dois ou mais documentos de modelo 65.
Referência: Nota Técnica 2023.002 v1.02 - Emitente Pessoa Física (CPF) com Inscrição Estadual – NFC-e; eliminação da autorização assíncrona e dos serviços de inutilização
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NF-e, NFC-e · CÓDIGO 1270
Se informado o grupo gCBSMonoAdValorem (id: UB100): - Se cClassTrib possui indicador que não permite o grupo de informações sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório (ind_gpBioDiferenca = 0): - Informado indevidamente o grupo gpBioDiferenca da CBS Ad Valorem (id: UB104, grupo: gCBSMonoAdValorem/gpBioDiferenca) Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Referência: Nota Técnica 2025.002 v1.51 - Reforma Tributária do Consumo (RTC)
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NF-e, NFC-e · CÓDIGO 1271
Se informado o grupo gpBioDiferenca da CBS Ad Valorem (id: UB104, grupo: gCBSMonoAdValorem/gpBioDiferenca): - qBCBioComb da CBS Ad Valorem (id: UB104a) deve ser resultante de: - Se classTrib = 620004: qBCBioComb = qTrib × (pBio - pBioObrig) / (1 - pBioObrig) - Se classTrib = 620005: qBCBioComb = qTrib × (pBioObrig - pBio) / (1 - pBioObrig) Observação 1: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos. Observação 2: Consultar pBioObrig na tabela Índice de Mistura de Biocombustível usando o cProdANP (id: LA02) do item.
Referência: Nota Técnica 2025.002 v1.51 - Reforma Tributária do Consumo (RTC)
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